Aparecida de Goiânia proíbe o uso de narguilé em espaços públicos

Aprovado na Câmara de Aparecida por unanimidade, foi sancionado um projeto de lei que proíbe o uso de narguilé nos espaços públicos da cidade. A matéria que teve a assinatura do prefeito em exercício, Veter Martins (PSD),  foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do município na última quarta-feira (1º) e a medida entra em vigor em 30 dias. “Os prejuízos à saúde por conta desses … Continuar lendo Aparecida de Goiânia proíbe o uso de narguilé em espaços públicos

Governo disciplina uso de aeronaves da FAB por autoridades

Decreto publicado hoje (6) no Diário Oficial da União disciplina o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades. De acordo com o documento, poderão requerer o transporte oficial o vice-presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros de Estado, os comandantes das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Pelo decreto, … Continuar lendo Governo disciplina uso de aeronaves da FAB por autoridades