Justiça do Trabalho em Goiânia suspende serviços entre os dias 18 e 23

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região publicou nesta segunda-feira (14) uma portaria que autoriza a suspensão dos serviços a partir de sexta-feira (18) até o dia 23 de setembro. A suspensão se dá pela necessidade do desligamento da chave seccionadora da Enel que alimenta o Fórum Trabalhista. A obra será para reenergização da nova cabine de média tensão que vai fornecer energia … Continuar lendo Justiça do Trabalho em Goiânia suspende serviços entre os dias 18 e 23

Executivo veta projeto que trata de redução da carga horária para deficientes

A matéria, protocolada no Legislativo goiano sob autoria do ex-deputado Francisco Jr. (PSB),  que propõe modificação na lei que trata da frequência do servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo foi considerada inconstitucional pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A proposta visava que os servidores portadores de deficiência, necessitados de cuidados especiais, e os que tenham a guarda de filho ou … Continuar lendo Executivo veta projeto que trata de redução da carga horária para deficientes

Presidente revoga artigo que suspendia contrato de trabalho

O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou … Continuar lendo Presidente revoga artigo que suspendia contrato de trabalho

Governo adota medidas trabalhistas para período de calamidade pública

O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. A MP já entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional, e caso não seja aprovada, … Continuar lendo Governo adota medidas trabalhistas para período de calamidade pública

Surto de coronavírus pode destruir até 25 milhões de empregos, diz OIT

A pandemia de coronavírus pode desencadear uma crise econômica global, destruindo até 25 milhões de empregos em todo o mundo, se os governos não agirem rapidamente para proteger os trabalhadores do impacto, alertou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta quarta-feira (18). “No entanto, se virmos uma resposta coordenada internacionalmente, como aconteceu na crise financeira global de 2008/9, o impacto no desemprego global poderá ser significativamente … Continuar lendo Surto de coronavírus pode destruir até 25 milhões de empregos, diz OIT