MEC suspende pagamento de parcelas do Fies

O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) autorizou a suspensão das parcelas dos contratos de financiamento estudantil concedidos com recursos do Fies, que estejam na fase de utilização, carência ou amortização, durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. A resolução foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União. A medida está prevista na Lei nº 13.998/2020, sancionada neste mês pelo presidente … Continuar lendo MEC suspende pagamento de parcelas do Fies

Vacinação obrigatória contra raiva para herbívoros é suspensa em Goiás

Por falta de vacinas no mercado, o governo estadual anunciou nesta terça-feira (19), a suspensão da vacina obrigatória contra a raiva dos herbívoros pelo governo. A informação foi dada por meio da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa). A decisão foi anunciada ontem durante reunião virtual, realizada pelo presidente José Essado com diretores, gerentes, procurador setorial e assessores, para tratar de diversos assuntos administrativos e … Continuar lendo Vacinação obrigatória contra raiva para herbívoros é suspensa em Goiás

Bolsonaro nomeia secretário da Abin para a direção-geral da PF

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira (4). A assinatura do termo de posse também foi hoje, em reunião fechada no gabinete do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da … Continuar lendo Bolsonaro nomeia secretário da Abin para a direção-geral da PF

Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). A solenidade estava marcada para as 15h desta quarta-feira. Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça … Continuar lendo Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF

Covid-19: Depen suspende por 30 dias visitas nos presídios federais

O Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias, a contar desta quinta-feira (23), as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus (covid-19). A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou … Continuar lendo Covid-19: Depen suspende por 30 dias visitas nos presídios federais

Justiça anula decisão que suspendeu transporte fluvial no Amazonas

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (30) que o Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, anulou a decisão da Justiça do Amazonas que suspendeu o transporte fluvial de passageiros no estado como medida preventiva à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A decisão foi tomada a partir de um recurso protocolado pelo órgão. Na liminar, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso entendeu que somente o … Continuar lendo Justiça anula decisão que suspendeu transporte fluvial no Amazonas

Agência Nacional de Transportes Terrestres suspende viagens internacionais por ônibus

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinou hoje (18) a suspensão de todas as viagens rodoviárias internacionais de passageiros, em decorrência da pandemia de coronavírus. A medida vale para os transportes de fretamento e semiurbano em região de fronteira, realizada por empresas brasileiras e estrangeiras. Segundo a ANTT, a proibição tem vigência por 60 dias, podendo ser prorrogada. Além da suspensão das viagens internacionais, a agência também … Continuar lendo Agência Nacional de Transportes Terrestres suspende viagens internacionais por ônibus