Bolsonaro diz que ação contra fake news é para censurar mídias sociais

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que a operação da Polícia Federal (PF) desencadeada ontem (27), autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem como objetivo censurar as mídias sociais e atingir quem o apoia. “Estão perseguindo gente que apoia o governo de graça. Querem tirar a mídia que eu tenho a meu favor sob o argumento mentiroso de fake news. Não teremos outro dia igual ontem, chega, chegamos no limite”, … Continuar lendo Bolsonaro diz que ação contra fake news é para censurar mídias sociais

Celso de Mello decide divulgar vídeo da reunião de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu, nesta sexta-feira (22), permitir a divulgação do vídeo que mostra a reunião ministerial de 22 de abril, informou o jornalista Fernando Molica da rede CNN Brasil. O vídeo será divulgado quase em sua íntegra deixando apenas citações à China e ao Paraguai em sigilo. Celso de Mello é o responsável no STF pelo inquérito … Continuar lendo Celso de Mello decide divulgar vídeo da reunião de Bolsonaro

AGU pede que Moraes reconsidere decisão que impediu nomeação na PF

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (8) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão que suspendeu o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF) no mês passado. Ao suspender a nomeação, Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança. Na decisão, o ministro citou declarações do … Continuar lendo AGU pede que Moraes reconsidere decisão que impediu nomeação na PF

Bolsonaro com ministros e empresários ao STF e apela por redução de medidas restritivas

O presidente Jair Bolsonaro atravessou a Praça dos Três Poderes em Brasília a pé nesta quinta-feira (7) para se dirigir ao Supremo Tribunal Federal (STF). Acompanhado de ministros e um grupo de empresários, Bolsonaro se reuniu com o presidente do tribunal, Dias Toffoli, e fez um apelo para que as medidas restritivas nos estados sejam amenizadas. A assessoria do STF informou que o encontro com … Continuar lendo Bolsonaro com ministros e empresários ao STF e apela por redução de medidas restritivas

Agressões a jornalistas são “lamentáveis e intoleráveis”, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, condenou hoje (6) as agressões sofridas por profissionais da imprensa durante manifestação realizada no último domingo (3) em Brasília. Em pronunciamento no início da sessão desta tarde, realizada por meio de videoconferência, Toffoli classificou as agressões como “lamentáveis e intoleráveis” e cobrou punição dos envolvidos. “Gostaria de deixar registrado na ata do plenário nosso repúdio a toda e … Continuar lendo Agressões a jornalistas são “lamentáveis e intoleráveis”, diz Toffoli

Bolsonaro nomeia secretário da Abin para a direção-geral da PF

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira (4). A assinatura do termo de posse também foi hoje, em reunião fechada no gabinete do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da … Continuar lendo Bolsonaro nomeia secretário da Abin para a direção-geral da PF

Bolsonaro anula nomeação de Ramagem como diretor-geral da PF

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o decreto de nomeação e a posse de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), o presidente Jair Bolsonaro decidiu anular a nomeação do delegado para o cargo. O novo decreto, que torna a nomeação “sem efeito”, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na tarde desta quarta-feira (29). No mesmo ato, Bolsonaro também tornou sem … Continuar lendo Bolsonaro anula nomeação de Ramagem como diretor-geral da PF

Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). A solenidade estava marcada para as 15h desta quarta-feira. Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça … Continuar lendo Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF

Deficiência auditiva não é restrição para serviço público, decide STF

É inconstitucional excluir pessoas com deficiência auditiva passível de correção com aparelhos da reserva de vagas no serviço público, decidiu o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade. O julgamento, realizado em ambiente virtual, considerou inconstitucional trechos de uma lei de Goiás que excluía da reserva de vagas os deficientes auditivos mesmo “que a perda causada por esta deficiência seja passível de correção mediante … Continuar lendo Deficiência auditiva não é restrição para serviço público, decide STF