Governo sanciona auxílio aos estados e municípios, mas veta reajuste a servidores

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, o projeto que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios por causa da crise causada pelo novo coronavírus. A Lei Complementar 173/20 entrou em vigor nesta quinta-feira (28), após publicação no Diário Oficial da União. A lei prevê um auxílio financeiro emergencial de R$ 60,1 bilhões, que serão transferidos imediatamente para os governos estaduais … Continuar lendo Governo sanciona auxílio aos estados e municípios, mas veta reajuste a servidores

CCJ aprova matéria que assegura pensão por morte aos familiares de servidores que estão no combate à covid-19

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 2147/20, de autoria do democrata Diego Sorgatto. A matéria assegura o pagamento de pensão por morte aos dependentes do servidor público civil e militar, que venha falecer em virtude da covid-19, contraída no exercício de suas atribuições, em todo o estado de Goiás. A propositura destaca que a … Continuar lendo CCJ aprova matéria que assegura pensão por morte aos familiares de servidores que estão no combate à covid-19

Em conferência com o presidente, Governadores apoiam veto a reajustes de salário para servidores

Em reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores manifestaram hoje (21) apoio ao veto do trecho do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que deixa várias categorias do funcionalismo de fora do congelamento de salários de servidores públicos, proposto pelo governo federal. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também participaram do encontro, … Continuar lendo Em conferência com o presidente, Governadores apoiam veto a reajustes de salário para servidores

Os quatro projetos mais votados no ‘Opine Cidadão’ abrangem proteção à fauna, benefício a servidores, educação e incentivos fiscais

Dos projetos em tramitação na Alego, um proposto pelo deputado Henrique Arantes (MDB) é o mais votado pela população na aba “Opine Cidadão” do site da Alego. Trata-se do projeto de lei de n° 4656/18, que proíbe a pesca com arpão no Estado. O projeto já passou por todas as comissões e poderá ser colocado em pauta após o término do decreto de combate à pandemia. … Continuar lendo Os quatro projetos mais votados no ‘Opine Cidadão’ abrangem proteção à fauna, benefício a servidores, educação e incentivos fiscais

Caiado defende cortes nos gastos e nos salários de servidores

Os representantes dos Poderes e órgãos autônomos de Goiás devem se reunir com o governador Ronaldo Caiado (DEM) e com representantes do governo estadual na quinta-feira, 9. O objetivo do encontro é desenhar quais caminhos serão adotados para evitar o colapso das contas após a queda na arrecadação. O governador defende que os Poderes cortem 30% dos gastos e que os salários dos servidores sofram … Continuar lendo Caiado defende cortes nos gastos e nos salários de servidores