Polêmico: Senado pode votar hoje o PL das Fake News

Está na pauta da sessão remota do Senado desta terça-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, que tem por objetivo combater notícias falsas. De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o mesmo texto tramita na Câmara dos Deputados assinado pelos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES). A proposta foi alvo de muitos ataques nas redes sociais … Continuar lendo Polêmico: Senado pode votar hoje o PL das Fake News

Senado aprova projeto que permite SUS usar leitos da rede privada de saúde

O Senado aprovou nesta terça-feira, 26, um projeto de lei que dá respaldo jurídico para o poder público requisitar leitos da rede privada de saúde para tratamento de doentes contaminados por coronavírus. O intuito é aproveitar leitos de hospitais privados que estejam ociosos. O projeto determina que o poder público local (prefeitura ou governo estadual) deve considerar as condições de ociosidade e negociar com esse … Continuar lendo Senado aprova projeto que permite SUS usar leitos da rede privada de saúde

Senado aprova proposta de adiamento do Enem

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei (PL) que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em virtude da pandemia do novo coronavírus. O PL teve 75 votos favoráveis e um voto contrário. O projeto não firma um novo prazo para realização das provas, ficando dependente da evolução da situação epidemiológica. O texto segue para a Câmara. O Enem … Continuar lendo Senado aprova proposta de adiamento do Enem

Relator recomenda aprovação de texto do Senado para ajuda a estados e municípios

O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator da proposta de ajuda aos entes federados durante a pandemia do novo coronavírus, recomendou a aprovação do texto elaborado pelo Senado com apenas duas emendas de redação. “Considero imperioso garantir que os recursos cheguem rapidamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios”, disse. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20) prevê a concessão de auxílio financeiro … Continuar lendo Relator recomenda aprovação de texto do Senado para ajuda a estados e municípios

Maia afirma que prioridade do Parlamento é o combate ao coronavírus

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a prioridade do Parlamento é combate à crise da pandemia da Covid-19 e que não é o momento para discutir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Maia, o momento é de equilíbrio e paciência. Até agora, foram protocolados 30 pedidos de impeachment de Bolsonaro (três deles após as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sergio … Continuar lendo Maia afirma que prioridade do Parlamento é o combate ao coronavírus

Senado aprova crédito mais barato para socorrer micro e pequenos

Em sessão remota nesta sexta-feira (24) o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor de R$ 15,9 bilhões. O Projeto de Lei 1.282/20, de autoria do senador Jorginho Melo (PL-SC), cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferece crédito mais acessível às microempresas com faturamento bruto anual … Continuar lendo Senado aprova crédito mais barato para socorrer micro e pequenos

Maia e Alcolumbre criticam em nota conjunta postura de Bolsonaro contra isolamento social

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, divulgaram nota na qual cobram do presidente da República, Jair Bolsonaro, que não insista na postura contrária ao isolamento social. Na avaliação dos dois chefes do Legislativo, essa atitude estimula um falso conflito entre saúde e economia. No documento, os presidentes também lamentam a demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde. Após … Continuar lendo Maia e Alcolumbre criticam em nota conjunta postura de Bolsonaro contra isolamento social

Senado adia votação de projeto que cria renda básica durante pandemia

A votação do projeto de lei que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, benefício a ser concedido em casos de epidemia e pandemia, foi adiada para amanhã (1º). A decisão foi tomada após reunião virtual de líderes partidários. Com isso, a sessão deliberativa remota desta terça-feira (31) votará quatro projetos que também trazem medidas de combate ao novo coronavírus, como o que trata da telemedicina; a … Continuar lendo Senado adia votação de projeto que cria renda básica durante pandemia

Em discussão do impeachment Caiado chama petista para briga e interrompe sessão

Política Em mais um capítulo tenso na sessão da comissão do impeachment no Senado Federal, nesta segunda, 02, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chamou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) de “mentiroso” após Caiado afirmar, no microfone, que o governo da presidente Dilma Rousseff estaria apagando arquivos para prejudicar a troca de gestão para o vice Michel Temer no caso de afastamento dela. Os ânimos se exaltaram e os dois … Continuar lendo Em discussão do impeachment Caiado chama petista para briga e interrompe sessão