Projetos aumentam punição para agressões contra jornalistas

Foram apresentados na Câmara dos Deputados, esta semana, três novos projetos para aumentar a punição para quem agride jornalistas. A apresentação ocorre na mesma semana em que grupos de imprensa decidiram não enviar mais repórteres para a cobertura em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília, por conta de agressões por parte de manifestantes. Ao todo, cinco propostas foram apresentadas este mês pelos deputados com … Continuar lendo Projetos aumentam punição para agressões contra jornalistas

Nova Lei altera Código de Trânsito, aumenta valor das multas e níveis de infração

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) a Lei 13.281/2016, que aumentou a punição para quem fizer uso do celular enquanto dirige, e promoveu dezenas de outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997). O texto que informa o aumento entre 53% e 66% no valor das multas de todos os tipos de infrações, foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff na … Continuar lendo Nova Lei altera Código de Trânsito, aumenta valor das multas e níveis de infração