Órgãos federais terão de apresentar estudos para compras e obras

A partir de julho, os órgãos e as entidades da administração pública federal terão de apresentar estudos técnicos preliminares (ETP) se quiserem comprar bens ou contratarem serviços e obras. A exigência consta de instrução normativa publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. A obrigação valerá tanto para a administração direta (ministérios) como para fundações e autarquias. Os estudos terão de demonstrar a viabilidade técnica, socioeconômica e … Continuar lendo Órgãos federais terão de apresentar estudos para compras e obras

Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou hoje (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da pandemia do novo coronavírus. Em parecer de 121 páginas, Brill de Góes cita estudos de universidades de Singapura, EUA e Brasil que preveem uma estabilização da pandemia de covid-19 entre o fim de julho e … Continuar lendo Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia

Regra de ouro não será cumprida nos próximos anos, diz Mansueto

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou hoje (14) que a regra de ouro precisará ser revista porque não será possível cumpri-la nos próximos anos. Mansueto Almeida participa de audiência pública virtual promovida pela Comissão Mista do Congresso Nacional para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus, causador da covid-19. A regra de ouro proíbe … Continuar lendo Regra de ouro não será cumprida nos próximos anos, diz Mansueto

Talles Barreto critica governador e prefeito de Goiânia

Quarto orador a discursar no Pequeno Expediente, o deputado Talles Barreto (PSDB) disse que “não sabe o que é pior no transporte coletivo: a falta de ação da Prefeitura ou a inoperância do Governo do Estado”. “Essa Prefeitura de Goiânia tá cheia de obras em Goiânia, muitas obras paradas, a gente sabe que o transporte é subsidiado e mesmo assim não há um comando para … Continuar lendo Talles Barreto critica governador e prefeito de Goiânia

Prefeitura de Goiânia Interdita academia dos parques públicos

Devido à grande aglomeração de pessoas em parques para a realização de exercícios físicos,a Prefeitura de Goiânia decidiu interditar as academias ao ar livre presentes nestes locais. A decisão que  passa valer a partir desta quarta-feira (8) pretende diminuir a circulação nesses espaços públicos, afim de reforçar a recomendação já feita pelo governo estadual, para que as pessoas fiquem em casa. Os equipamentos serão interditados com fita … Continuar lendo Prefeitura de Goiânia Interdita academia dos parques públicos

Caiado defende cortes nos gastos e nos salários de servidores

Os representantes dos Poderes e órgãos autônomos de Goiás devem se reunir com o governador Ronaldo Caiado (DEM) e com representantes do governo estadual na quinta-feira, 9. O objetivo do encontro é desenhar quais caminhos serão adotados para evitar o colapso das contas após a queda na arrecadação. O governador defende que os Poderes cortem 30% dos gastos e que os salários dos servidores sofram … Continuar lendo Caiado defende cortes nos gastos e nos salários de servidores

Goiás lança plataforma de transparência dos gastos públicos no combate ao coronavírus

O governador Ronaldo Caiado anunciou ontem (5) a disponibilização dos dados da administração estadual referente aos gastos de recursos aplicados no combate ao novo coronavírus (Covid-19). O CoronaTransp, um portal da transparência que apresentará informações dos gastos públicos no Estado quanto à pandemia, começou a funcionar nesta segunda-feira (06) . A medida foi tomada pós parlamentares da oposição levantarem questionamentos quanto a divulgação de informações … Continuar lendo Goiás lança plataforma de transparência dos gastos públicos no combate ao coronavírus

Aparecida de Goiânia proíbe o uso de narguilé em espaços públicos

Aprovado na Câmara de Aparecida por unanimidade, foi sancionado um projeto de lei que proíbe o uso de narguilé nos espaços públicos da cidade. A matéria que teve a assinatura do prefeito em exercício, Veter Martins (PSD),  foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do município na última quarta-feira (1º) e a medida entra em vigor em 30 dias. “Os prejuízos à saúde por conta desses … Continuar lendo Aparecida de Goiânia proíbe o uso de narguilé em espaços públicos

Governo adota medidas trabalhistas para período de calamidade pública

O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. A MP já entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional, e caso não seja aprovada, … Continuar lendo Governo adota medidas trabalhistas para período de calamidade pública

Proposta institui ações para combater suicídio entre profissionais de segurança pública

O Projeto de Lei 6355/19 cria diretrizes para a execução do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), que existe desde 2010, com foco em medidas para identificar e combater comportamentos suicidas de agentes de segurança pública, como policiais, bombeiros militares e guardas municipais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado David Miranda (Psol-RJ), a proposta altera … Continuar lendo Proposta institui ações para combater suicídio entre profissionais de segurança pública

Bruno Peixoto propõe valorização das bibliotecas na rede pública de ensino

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei de nº 7695/19, de autoria do líder do Governo no parlamento estadual, deputado Bruno Peixoto (MDB). A propositura objetiva instituir a Política Estadual da Universalização das Bibliotecas nos estabelecimentos de ensino público. “Pretendemos implementar uma política de acervo para as bibliotecas escolares que contemple ações de … Continuar lendo Bruno Peixoto propõe valorização das bibliotecas na rede pública de ensino

Projeto de lei torna Procon responsável pela fiscalização do transporte coletivo

O projeto de lei nº 3736/19, que pretende estabelecer o Procon como  responsável pela fiscalização do transporte coletivo, já tramita na Assembleia Legislativa. De acordo com a proposta idealizada pelo deputado Alysson Lima (Solidariedade), além de fiscalizar, o órgão poderá emitir autos de infração e multar as empresas que não estiverem cumprindo a prestação de serviço de acordo com o que determina o contrato de … Continuar lendo Projeto de lei torna Procon responsável pela fiscalização do transporte coletivo

Projeto visa combater racismo estruturar dentro de órgãos públicos

O Projeto de Lei 5875/19, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende permitir que os órgãos públicos e as empresas estatais federais firmem compromissos de combate ao racismo estrutural em suas dependências. A proposta define racismo estrutural como culturas, procedimentos, disposições e comportamentos discriminatórios por parte dos servidores, empregados e associados nas instituições e organizações públicas e privadas que impeçam, dificultem ou modifiquem o atendimento, … Continuar lendo Projeto visa combater racismo estruturar dentro de órgãos públicos

CityBus 2.0 passará a operar aos domingos

O serviço, que funciona desde o dia 11 de fevereiro de segunda-feira a quinta-feira, das 6 às 23 horas, e sexta e sábado, das 6 horas até meia-noite e meia, atenderá inicialmente, em período de testes, aos domingos das 8 às 22h20. A iniciativa atende a pedidos dos clientes que solicitavam a operação aos domingos. “A capital oferece uma grande gama de atividades de lazer … Continuar lendo CityBus 2.0 passará a operar aos domingos