Senado aprova projeto que permite SUS usar leitos da rede privada de saúde

O Senado aprovou nesta terça-feira, 26, um projeto de lei que dá respaldo jurídico para o poder público requisitar leitos da rede privada de saúde para tratamento de doentes contaminados por coronavírus. O intuito é aproveitar leitos de hospitais privados que estejam ociosos. O projeto determina que o poder público local (prefeitura ou governo estadual) deve considerar as condições de ociosidade e negociar com esse … Continuar lendo Senado aprova projeto que permite SUS usar leitos da rede privada de saúde

Aprovado pela CCJ projeto que concede subvenção social a motoristas de transporte coletivo

Para o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Legislativo goiano, deputado Humberto Aidar (MDB), a emergência em saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus terá efeitos dramáticos sobre a economia brasileira. Com a finalidade de reduzir os danos da pandemia, ele acredita ser fundamental a garantia de renda a todos os brasileiros que vivem de seu trabalho e sofrerão os impactos … Continuar lendo Aprovado pela CCJ projeto que concede subvenção social a motoristas de transporte coletivo

CCJ aprova matéria que assegura pensão por morte aos familiares de servidores que estão no combate à covid-19

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 2147/20, de autoria do democrata Diego Sorgatto. A matéria assegura o pagamento de pensão por morte aos dependentes do servidor público civil e militar, que venha falecer em virtude da covid-19, contraída no exercício de suas atribuições, em todo o estado de Goiás. A propositura destaca que a … Continuar lendo CCJ aprova matéria que assegura pensão por morte aos familiares de servidores que estão no combate à covid-19

MP da regularização fundiária não é votada

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a Medida Provisória 910/19, sobre regularização fundiária, não será votada nesta terça-feira (12). Ele disse que o tema poderá entrar na pauta da próxima semana, mas na forma de um projeto de lei baseado no parecer apresentado pelo relator da MP, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Maia … Continuar lendo MP da regularização fundiária não é votada

Projeto que abre créditos extraordinários ao Fundo Estadual de Saúde é aprovado

Por 28 votos a 0, acaba de ser aprovado em segunda votação, na sessão remota desta quinta-feira, 7, o projeto de lei de nº 2165/20, oriundo da Governadoria, que autoriza a abertura de quatro créditos extraordinários no valor total de R$ 351.588.281,72 ao Fundo Estadual de Saúde (FES). Os recursos serão destinados a suportar despesas da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O governador Ronaldo Caiado … Continuar lendo Projeto que abre créditos extraordinários ao Fundo Estadual de Saúde é aprovado

Secretária da Economia de Goiás diz que Estado terá uma “mudança radical na maneira de agir”

A secretária de Economia do Governo de Goiás, Cristiane Schmidt, participou na manhã desta quarta-feira, 6, de uma videoconferência com o meio empresarial onde foi apresentado o novo programa de incentivos fiscais que tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o Pro-Goiás. Segundo Cristiane Schmidt o projeto tem um objetivo claro: desburocratizar o processo de concessão de créditos aos empresários. “Teremos uma mudança radical na … Continuar lendo Secretária da Economia de Goiás diz que Estado terá uma “mudança radical na maneira de agir”

Relator recomenda aprovação de texto do Senado para ajuda a estados e municípios

O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator da proposta de ajuda aos entes federados durante a pandemia do novo coronavírus, recomendou a aprovação do texto elaborado pelo Senado com apenas duas emendas de redação. “Considero imperioso garantir que os recursos cheguem rapidamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios”, disse. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20) prevê a concessão de auxílio financeiro … Continuar lendo Relator recomenda aprovação de texto do Senado para ajuda a estados e municípios