Governo sanciona auxílio aos estados e municípios, mas veta reajuste a servidores

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, o projeto que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios por causa da crise causada pelo novo coronavírus. A Lei Complementar 173/20 entrou em vigor nesta quinta-feira (28), após publicação no Diário Oficial da União. A lei prevê um auxílio financeiro emergencial de R$ 60,1 bilhões, que serão transferidos imediatamente para os governos estaduais … Continuar lendo Governo sanciona auxílio aos estados e municípios, mas veta reajuste a servidores

Ministro diz que eleições municipais podem ser dividida em 2 dias

Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse hoje (22), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana. Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo … Continuar lendo Ministro diz que eleições municipais podem ser dividida em 2 dias

Relator recomenda aprovação de texto do Senado para ajuda a estados e municípios

O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator da proposta de ajuda aos entes federados durante a pandemia do novo coronavírus, recomendou a aprovação do texto elaborado pelo Senado com apenas duas emendas de redação. “Considero imperioso garantir que os recursos cheguem rapidamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios”, disse. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20) prevê a concessão de auxílio financeiro … Continuar lendo Relator recomenda aprovação de texto do Senado para ajuda a estados e municípios

Guedes diz que Ajuda a estados e municípios será de R$ 130 bilhões

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (28) que o acordo com o Senado para enviar R$ 130 bilhões para o socorro aos estados e municípios está próximo de ser concluído. Ele disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, compreendeu a necessidade de estabelecer uma contrapartida de estados e municípios para receber os recursos da União, no projeto de lei. A contrapartida é … Continuar lendo Guedes diz que Ajuda a estados e municípios será de R$ 130 bilhões

Periferia da Grande Goiânia e cidades do Entorno são mais vulneráveis à Covid-19

O levantamento realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG) aponta que periferias, cidades do Norte, Nordeste e do Entorno do Distrito Federal têm as populações mais vulneráveis à covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2, em Goiás. O levantamento mostra que bairros da região Noroeste de Goiânia e periféricos de Anápolis estão entre os mais sensíveis a terem mais casos de contaminação pelo coronavírus. Assim como Luziânia, Valparaíso de Goiás, boa parte … Continuar lendo Periferia da Grande Goiânia e cidades do Entorno são mais vulneráveis à Covid-19

Goiás deve ampliar oferta de leitos de UTI para infectados por covid-19

O número de leitos adequados ao atendimento de pacientes do novo coronavírus (Covid-19), em Goiás, será elevado em 1,5 mil. Nesta quinta-feira (16), o governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou um projeto de Lei (PL), aprovado no último dia 8 na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), que autoriza o Estado a absorver as atividades ofertadas em quatro unidades de saúde do interior. Com isso, o governo … Continuar lendo Goiás deve ampliar oferta de leitos de UTI para infectados por covid-19

Eleito presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia

Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século XX, porém, o escolhido é … Continuar lendo Eleito presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia

Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas

O governo anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de … Continuar lendo Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas