Celso de Mello decide divulgar vídeo da reunião de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu, nesta sexta-feira (22), permitir a divulgação do vídeo que mostra a reunião ministerial de 22 de abril, informou o jornalista Fernando Molica da rede CNN Brasil. O vídeo será divulgado quase em sua íntegra deixando apenas citações à China e ao Paraguai em sigilo. Celso de Mello é o responsável no STF pelo inquérito … Continuar lendo Celso de Mello decide divulgar vídeo da reunião de Bolsonaro

Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da Polícia Federal (PF). A suspensão da nomeação havia sido pedida pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que coordena o grupo Movimento Brasil Livre (MBL). Rolando de Souza foi nomeado e empossado em … Continuar lendo Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF

Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). A solenidade estava marcada para as 15h desta quarta-feira. Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça … Continuar lendo Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF

Maia afirma que prioridade do Parlamento é o combate ao coronavírus

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a prioridade do Parlamento é combate à crise da pandemia da Covid-19 e que não é o momento para discutir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Maia, o momento é de equilíbrio e paciência. Até agora, foram protocolados 30 pedidos de impeachment de Bolsonaro (três deles após as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sergio … Continuar lendo Maia afirma que prioridade do Parlamento é o combate ao coronavírus

Bolsonaro é alvo de três pedidos de impeachment após acusações de Moro

Desde a última sexta-feira (24), quando o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro anunciou sua demissão, a Câmara dos Deputados já recebeu três novos pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Ele é acusado de ter cometido crimes de responsabilidade previstos na Constituição Federal e na Lei do Impeachment. Hasselmann aponta tentativa de interferir na PF e falsidade ideológica Um dos pedidos foi feito pela ex-líder … Continuar lendo Bolsonaro é alvo de três pedidos de impeachment após acusações de Moro

Sergio Moro confirma saída do Ministério da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro lamentou ter que reunir jornalistas e servidores do órgão em meio à pandemia do novo coronavírus para anunciar sua saída, mas esta foi “inevitável e não por opção minha”. Em um pronunciamento … Continuar lendo Sergio Moro confirma saída do Ministério da Justiça

Moro volta a defender prisão após condenação em segunda instância

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, hoje (12), a execução da pena após decisão em segunda instância. Moro foi convidado a falar na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância, extinguindo os recursos aos tribunais superiores. … Continuar lendo Moro volta a defender prisão após condenação em segunda instância

Para Moro, Justiça pode ordenar que empresa estrangeira forneça dados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (10), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que os juízes brasileiros têm o poder de ordenar que empresas de internet com sede no exterior, mas que tenham filiais no Brasil, forneçam dados para auxiliar em investigações criminais. “Não vejo nenhuma razão para que as cortes brasileiras abdiquem de sua soberania, de sua … Continuar lendo Para Moro, Justiça pode ordenar que empresa estrangeira forneça dados