Governo defende reformas após a pandemia para recuperar o PIB

O resultado negativo da atividade econômica no primeiro trimestre, embora esperado, coloca fim à recuperação econômica em curso desde o começo de 2017, afirmou a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, em nota sobre o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, divulgado hoje (29). Em meio à pandemia de covid-19, o PIB teve queda … Continuar lendo Governo defende reformas após a pandemia para recuperar o PIB

Governo sanciona auxílio aos estados e municípios, mas veta reajuste a servidores

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, o projeto que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios por causa da crise causada pelo novo coronavírus. A Lei Complementar 173/20 entrou em vigor nesta quinta-feira (28), após publicação no Diário Oficial da União. A lei prevê um auxílio financeiro emergencial de R$ 60,1 bilhões, que serão transferidos imediatamente para os governos estaduais … Continuar lendo Governo sanciona auxílio aos estados e municípios, mas veta reajuste a servidores

Brasil perde mais de 860 mil empregos formais em abril

As demissões superaram as contratações com carteira assinada em 860.503 postos de trabalho, em abril. Foram 1.459.099 desligamentos e 598.596 contratações. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados hoje (27). Segundo o Ministério da Economia, os dados mostram que a queda no número de contratações contribuiu de forma expressiva para o saldo negativo de empregos formais. Enquanto as demissões tiveram … Continuar lendo Brasil perde mais de 860 mil empregos formais em abril

Órgãos federais terão de apresentar estudos para compras e obras

A partir de julho, os órgãos e as entidades da administração pública federal terão de apresentar estudos técnicos preliminares (ETP) se quiserem comprar bens ou contratarem serviços e obras. A exigência consta de instrução normativa publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. A obrigação valerá tanto para a administração direta (ministérios) como para fundações e autarquias. Os estudos terão de demonstrar a viabilidade técnica, socioeconômica e … Continuar lendo Órgãos federais terão de apresentar estudos para compras e obras

Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou hoje (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da pandemia do novo coronavírus. Em parecer de 121 páginas, Brill de Góes cita estudos de universidades de Singapura, EUA e Brasil que preveem uma estabilização da pandemia de covid-19 entre o fim de julho e … Continuar lendo Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia

Sisu oferecerá bolsas de estudo de ensino a distância

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ofertará, a partir do segundo semestre, bolsas de estudo para cursos de ensino a distância (EaD). A nova modalidade de oferta foi publicada em portaria no Diário Oficial da União hoje (25). O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A portaria determina ainda que as instituições de ensino … Continuar lendo Sisu oferecerá bolsas de estudo de ensino a distância

Governo prorroga prazo de inscrição do Enem até dia 27

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para a próxima quarta-feira (27). Pelo calendário inicial, as data limite para os estudantes se inscreverem era hoje (22). Tweets by AbrahamWeint As inscrições começaram no último dia 11 e podem ser feitas por meio da página do Enem na internet. De acordo com Weintraub, … Continuar lendo Governo prorroga prazo de inscrição do Enem até dia 27

Governo inclui cloroquina em tratamento de casos leves de covid-19

O Ministério da Saúde incluiu hoje (20) a cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de tratamento para pacientes com sintomas leves de covid-19. De acordo com o documento divulgado pela pasta, cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância, sendo necessária também a vontade declarada do paciente, com a assinatura do Termo de Ciência e Consentimento. O governo alerta que, apesar … Continuar lendo Governo inclui cloroquina em tratamento de casos leves de covid-19

Governo zera imposto de importação de 118 produtos contra coronavírus

Um total de 118 produtos usados no combate ao novo coronavírus teve o Imposto de Importação zerado. Desse total, cerca de 80 correspondem a medicamentos usados no tratamento de pacientes hospitalizados. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. Com a medida, sobe para 509 o número de produtos que tiveram a tarifa de importação zerada desde … Continuar lendo Governo zera imposto de importação de 118 produtos contra coronavírus

Campanha contra gripe inicia nova etapa de vacinação

Começa hoje (18) a segunda etapa da terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que pretende imunizar até o dia 5 de junho mais 36,1 milhões de pessoas, número que corresponde a 90% do público-alvo dessa etapa. Nesta etapa, a campanha tem como foco principal os professores de escolas públicas e privadas e adultos de 55 a 59 anos de idade. Já … Continuar lendo Campanha contra gripe inicia nova etapa de vacinação

Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou hoje (15) que o ministro Nelson Teich pediu exoneração do cargo na manhã desta sexta-feira (15). No comunicado, a pasta não esclarece o motivo da saída, mas informa que uma coletiva de imprensa será marcada para esta tarde. Teich assumiu o cargo há um mês, após a saída do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em 16 de abril. Mandetta e o presidente Jair Bolsonaro divergiam sobre os … Continuar lendo Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde

Covid-19: Bolsonaro quer cloroquina para pacientes com sintomas leves

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (13) que vai conversar com o ministro da Saúde, Nelson Teich, para incluir o uso da cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes com sintomas leves de covid-19. “O meu entendimento, ouvindo médicos, é que ela deve ser usada desde o início por parte daqueles que integram o grupo … Continuar lendo Covid-19: Bolsonaro quer cloroquina para pacientes com sintomas leves

Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. Segundo Barroso,a decisão … Continuar lendo Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho

Guedes diz que economia brasileira não passa por choque externo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (30) que o Brasil não está passando por choque externo por causa da pandemia da covid-19. Guedes participa de audiência pública virtual na Comissão Mista do Congresso de Acompanhamento das Medidas Relacionadas à Covid-19. Segundo Guedes, as previsões iniciais de queda da economia neste ano eram de 6%, sendo que desse percentual um terço viria de impacto … Continuar lendo Guedes diz que economia brasileira não passa por choque externo

Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). A solenidade estava marcada para as 15h desta quarta-feira. Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça … Continuar lendo Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF

Guedes diz que Ajuda a estados e municípios será de R$ 130 bilhões

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (28) que o acordo com o Senado para enviar R$ 130 bilhões para o socorro aos estados e municípios está próximo de ser concluído. Ele disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, compreendeu a necessidade de estabelecer uma contrapartida de estados e municípios para receber os recursos da União, no projeto de lei. A contrapartida é … Continuar lendo Guedes diz que Ajuda a estados e municípios será de R$ 130 bilhões

Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF

André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem assume a chefia da PF no … Continuar lendo Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF

Comissão que acompanha ações do governo ouvirá Paulo Guedes nesta quinta-feira

Foi confirmada a presença virtual do Ministro da Economia, Paulo Guedes, para ser ouvido nesta quinta-feira (30), às 11h, na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos e as ações do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia de coronavírus. O plano de trabalho foi apresentado pelo relator da comissão, deputado Francisco Jr (PSD-GO), e aprovado na última sexta-feira (24), ele contém o cronograma … Continuar lendo Comissão que acompanha ações do governo ouvirá Paulo Guedes nesta quinta-feira

SUS oferecerá consulta virtual com foco em paciente crônico

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (24) que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) terão consultas virtuais nos postos de saúde da atenção primária a partir do mês de maio. As consultas virtuais serão realizadas por equipes médicas e de enfermagem e constituem mais uma das estratégias do ministério para diminuir a propagação do novo coronavírus. O valor previsto para execução do serviço é de … Continuar lendo SUS oferecerá consulta virtual com foco em paciente crônico

Sergio Moro confirma saída do Ministério da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro lamentou ter que reunir jornalistas e servidores do órgão em meio à pandemia do novo coronavírus para anunciar sua saída, mas esta foi “inevitável e não por opção minha”. Em um pronunciamento … Continuar lendo Sergio Moro confirma saída do Ministério da Justiça