Indígenas querem que Maia arquive projeto que libera mineração em terras demarcadas

Mobilização feita na Câmara contra o projeto que permite mineração em terras indígenas, pediu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a devolução do Projeto de Lei 191/20, que autoriza a mineração em terras demarcadas. A deputada Joênia Wapichana (Rede-RR liderou, junto a indígenas, parlamentares e representantes de movimentos sociais, o pedido para que Maia arquive a proposta do governo. Wapichana afirma que o texto é inconstitucional. … Continuar lendo Indígenas querem que Maia arquive projeto que libera mineração em terras demarcadas

Exploração mineral em terras indígenas é viabilizada por projeto do governo

O Projeto de Lei 191/20 regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e hidrocarbonetos em terras indígenas. A iniciativa do governo federal vai ao encontro de declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro, que  defende o aproveitamento econômico de territórios indígenas. “Em Roraima, tem trilhões de reais embaixo da terra. E o índio tem o direito de explorar isso de forma racional, obviamente. O índio não … Continuar lendo Exploração mineral em terras indígenas é viabilizada por projeto do governo

Projeto deseja permitir exploração mineral em reservas extrativistas

O Projeto de Lei (PL) 5822/19 que visa autorização da exploração mineral de pequeno porte em reservas extrativistas, já tramita pela Câmara do Deputados e será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A PL apresentada pelo Delegado Éder Mauro (PSD-PA) altera a Lei 9.985/00, que institui o … Continuar lendo Projeto deseja permitir exploração mineral em reservas extrativistas