MP da regularização fundiária não é votada

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a Medida Provisória 910/19, sobre regularização fundiária, não será votada nesta terça-feira (12). Ele disse que o tema poderá entrar na pauta da próxima semana, mas na forma de um projeto de lei baseado no parecer apresentado pelo relator da MP, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Maia … Continuar lendo MP da regularização fundiária não é votada

Conselho anuncia operação em áreas protegidas da Amazônia Legal

O Conselho Nacional da Amazônia Legal anunciou a deflagração de operações contra “atividades ilegais em áreas protegidas por lei federal”, a partir de Porto Velho (RO), Cuiabá (MT) e Marabá (PA). As operações ocorrem no âmbito da Operação Verde Brasil 2. De acordo com nota divulgada pela vice-presidência da República, fiscais do Ibama e ICMBio já estão fazendo buscas e autuações nos locais, protegidos por forças federais … Continuar lendo Conselho anuncia operação em áreas protegidas da Amazônia Legal

Governo autoriza uso das Forças Armadas no combate ao desmatamento

Foi autorizada a atuação das Forças Armadas, em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia Legal. O decreto foi publicado hoje (7) no Diário Oficial da União. Os militares atuarão no período de 11 de maio a 10 de junho em ações preventivas e repressivas na faixa de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação … Continuar lendo Governo autoriza uso das Forças Armadas no combate ao desmatamento

Preservação do meio ambiente em Goiás é pauta de diversos projetos de parlamentares na Assembleia Legislativa

A preocupação com meio ambiente é constante entre os deputados da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Neste ano, os parlamentares já apresentaram diversos projetos sobre o assunto e eles seguem em tramitação na Casa. O deputado Lucas Calil (PSD), por exemplo, propôs que o Poder Executivo Estadual institua e mantenha um cadastro público sobre informações de licenciamento ambiental, desmatamento e queimadas do estado. O projeto … Continuar lendo Preservação do meio ambiente em Goiás é pauta de diversos projetos de parlamentares na Assembleia Legislativa

Os quatro projetos mais votados no ‘Opine Cidadão’ abrangem proteção à fauna, benefício a servidores, educação e incentivos fiscais

Dos projetos em tramitação na Alego, um proposto pelo deputado Henrique Arantes (MDB) é o mais votado pela população na aba “Opine Cidadão” do site da Alego. Trata-se do projeto de lei de n° 4656/18, que proíbe a pesca com arpão no Estado. O projeto já passou por todas as comissões e poderá ser colocado em pauta após o término do decreto de combate à pandemia. … Continuar lendo Os quatro projetos mais votados no ‘Opine Cidadão’ abrangem proteção à fauna, benefício a servidores, educação e incentivos fiscais

Lucas Calil propõe criar canal de denúncia ambiental entre ribeirinhos e os órgãos de investigação

A proposta do deputado Lucas Calil (PSD) constante do processo de nº 1343/20 propõe estabelecer rapidez no processo de combate a crimes ambientais por meio da criação de canal específico entre a população ribeirinha e os órgãos de investigação pertinentes. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, e tem como relator o deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania). De acordo com o … Continuar lendo Lucas Calil propõe criar canal de denúncia ambiental entre ribeirinhos e os órgãos de investigação

Ararinhas-azuis chegam ao Brasil nesta terça-feira

Cinquenta ararinhas-azuis devem desembarcar no Brasil, na tarde desta terça-feira (3), no Aeroporto de Petrolina, em Senador Nilo Coelho (PE). As aves, vindas da Alemanha, serão levadas para a cidade de Curaçá, na Bahia, onde um centro de reprodução foi construído especialmente para elas. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por medida de segurança, as araras vão passar por um … Continuar lendo Ararinhas-azuis chegam ao Brasil nesta terça-feira