Brasil perde mais de 860 mil empregos formais em abril
As demissões superaram as contratações com carteira assinada em 860.503 postos de trabalho, em abril....
Medida Provisória
MP da regularização fundiária não é votada
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a Medida Provisória 910/19,...
Câmara aprova MP que extingue Fundo de Reservas Monetárias
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), por unanimidade em votação simbólica, a extinção do...
Câmara aprova texto-base de MP que autoriza venda em bloco de imóveis da União
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o texto-base do projeto de...
Covid-19: Depen suspende por 30 dias visitas nos presídios federais
O Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias, a contar desta quinta-feira (23),...
Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e vai editar novo texto
A Medida Provisória 955/20, publicada pelo Diário Oficial da União na segunda-feira (20), revoga a...
Maia diz que medida provisória que suspende contratos de trabalho é “capenga”
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a medida provisória que...
Governo adota medidas trabalhistas para período de calamidade pública
O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento...
MP carteirinha digital de estudante perde a validade
A Medida Provisória (MP) 895/19, que criou a Carteira de Identificação Estudantil gratuita em formato...
Comissão mista debate fim do monopólio da Casa da Moeda
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 902/19 vai debater em audiência pública na quarta-feira...
