Tag: Medida Provisória

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Brasil perde mais de 860 mil empregos formais em abril

As demissões superaram as contratações com carteira assinada em 860.503 postos de trabalho, em abril. Foram 1.459.099 desligamentos e 598.596 contratações. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados hoje (27). Segundo o Ministério da Economia, os dados mostram que a queda no número de contratações contribuiu de forma expressiva para o saldo negativo de empregos formais. Enquanto as demissões tiveram … Continuar lendo Brasil perde mais de 860 mil empregos formais em abril

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MP da regularização fundiária não é votada

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a Medida Provisória 910/19, sobre regularização fundiária, não será votada nesta terça-feira (12). Ele disse que o tema poderá entrar na pauta da próxima semana, mas na forma de um projeto de lei baseado no parecer apresentado pelo relator da MP, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Maia … Continuar lendo MP da regularização fundiária não é votada

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Câmara aprova MP que extingue Fundo de Reservas Monetárias

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), por unanimidade em votação simbólica, a extinção do Fundo de Reservas Monetárias (FRM) administrado pelo Banco Central (BC) e o repasse de seus recursos, cujo valor é estimado em R$ 8,6 bilhões, para a Conta Única da União para se usado no combate à pandemia do novo coronavírus. Pela proposta, os valores deverão ser usados por estados e … Continuar lendo Câmara aprova MP que extingue Fundo de Reservas Monetárias

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Câmara aprova texto-base de MP que autoriza venda em bloco de imóveis da União

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o texto-base do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 915/19, que permite a venda de imóveis da União em bloco se houver parecer técnico indicando que haverá maior valorização dos bens ou que a negociação de terrenos isolados seria difícil ou não recomendada. O relator, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), acatou total ou … Continuar lendo Câmara aprova texto-base de MP que autoriza venda em bloco de imóveis da União

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Covid-19: Depen suspende por 30 dias visitas nos presídios federais

O Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias, a contar desta quinta-feira (23), as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus (covid-19). A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou … Continuar lendo Covid-19: Depen suspende por 30 dias visitas nos presídios federais

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Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e vai editar novo texto

A Medida Provisória 955/20, publicada pelo Diário Oficial da União na segunda-feira (20), revoga a MP 905/19, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, programa do governo voltado para a criação de postos de trabalho entre jovens. O presidente Jair Bolsonaro informou que deverá reeditar a MP. A revogação ocorreu no último dia de vigência da MP 905, após entendimentos entre Bolsonaro e o senador … Continuar lendo Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e vai editar novo texto

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Maia diz que medida provisória que suspende contratos de trabalho é “capenga”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a medida provisória que autoriza a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses durante o período de calamidade pública provocado pelo coronavírus é “capenga”. Segundo ele, a medida gerou insegurança nas relações de trabalho e criou uma crise desnecessária. Maia avalia que não dá para construir soluções pontuais a cada momento. Ele participou … Continuar lendo Maia diz que medida provisória que suspende contratos de trabalho é “capenga”

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Governo adota medidas trabalhistas para período de calamidade pública

O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. A MP já entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional, e caso não seja aprovada, … Continuar lendo Governo adota medidas trabalhistas para período de calamidade pública

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MP carteirinha digital de estudante perde a validade

A Medida Provisória (MP) 895/19, que criou a Carteira de Identificação Estudantil gratuita em formato digital, perdeu a validade ontem por não ter sido analisada pelo Congresso Nacional no prazo regimental de 120 dias. No entanto, como medidas provisórias produzem efeitos a partir da sua publicação, quem tirou a chamada ID Estudantil poderá continuar usando o documento até dezembro. Aqueles que não conseguiram obter o … Continuar lendo MP carteirinha digital de estudante perde a validade

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Comissão mista debate fim do monopólio da Casa da Moeda

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 902/19 vai debater em audiência pública na quarta-feira (19) o fim do monopólio da Casa da Moeda na fabricação de papel-moeda. A MP 902/19, a ser relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), também retira o monopólio da Casa da Moeda na fabricação de moeda metálica, na impressão de selos postais e fiscais federais e no controle fiscal sobre … Continuar lendo Comissão mista debate fim do monopólio da Casa da Moeda

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