Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou hoje (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da pandemia do novo coronavírus. Em parecer de 121 páginas, Brill de Góes cita estudos de universidades de Singapura, EUA e Brasil que preveem uma estabilização da pandemia de covid-19 entre o fim de julho e … Continuar lendo Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia

Ministro diz que eleições municipais podem ser dividida em 2 dias

Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse hoje (22), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana. Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo … Continuar lendo Ministro diz que eleições municipais podem ser dividida em 2 dias

Câmara aprova indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1826/20, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela Covid-19. A indenização se aplica também no caso de morte por essa doença. … Continuar lendo Câmara aprova indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19

Brasil já registra cerca de 100 mortes de profissionais de enfermagem por Covid-19

A Comissão Externa que acompanha ações de combate ao coronavírus prestou homenagem aos profissionais de enfermagem nesta terça-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem. Nas redes sociais, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), também homenageou os profissionais: “Em nome da Câmara dos Deputados, presto as maiores homenagens a esses profissionais que estão na linha de frente do combate desta pandemia, se expondo diariamente ao … Continuar lendo Brasil já registra cerca de 100 mortes de profissionais de enfermagem por Covid-19

Maia cancela sessão da Câmara desta segunda devido a luto por covid-19

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancelou a sessão do plenário que seria realizada nesta segunda-feira (11). A medida foi tomada em virtude da decretação de luto divulgada em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional, no sábado (9), por três dias. O ato conjunto foi anunciado pelos presidentes das duas casas, Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado). Por meio de nota, … Continuar lendo Maia cancela sessão da Câmara desta segunda devido a luto por covid-19

Deputados devem votar projeto de auxílio emergencial sem alterações

A Câmara dos Deputados deve votar sem alterações o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20 que estabelece o auxílio emergencial a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19, disse hoje (4) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A votação está prevista para ocorrer após os deputados votarem a PEC que cria o chamado “Orçamento de Guerra” e a tendência é que a … Continuar lendo Deputados devem votar projeto de auxílio emergencial sem alterações

Maia afirma que prioridade do Parlamento é o combate ao coronavírus

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a prioridade do Parlamento é combate à crise da pandemia da Covid-19 e que não é o momento para discutir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Maia, o momento é de equilíbrio e paciência. Até agora, foram protocolados 30 pedidos de impeachment de Bolsonaro (três deles após as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sergio … Continuar lendo Maia afirma que prioridade do Parlamento é o combate ao coronavírus