Lei que cria a Nova Embratur é parcialmente sancionada

Está publicada na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial da União a sanção parcial da lei que cria a nova Embratur. Ao todo, cinco pontos do texto aprovado por deputados e senadores foram vetados pelo presidente, entre eles incentivos fiscais voltados para o setor do turismo. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, que ainda não tem data marcada, os parlamentares podem acatar ou derrubar os … Continuar lendo Lei que cria a Nova Embratur é parcialmente sancionada

Aprovado pela CCJ projeto que concede subvenção social a motoristas de transporte coletivo

Para o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Legislativo goiano, deputado Humberto Aidar (MDB), a emergência em saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus terá efeitos dramáticos sobre a economia brasileira. Com a finalidade de reduzir os danos da pandemia, ele acredita ser fundamental a garantia de renda a todos os brasileiros que vivem de seu trabalho e sofrerão os impactos … Continuar lendo Aprovado pela CCJ projeto que concede subvenção social a motoristas de transporte coletivo

CCJ aprova matéria que assegura pensão por morte aos familiares de servidores que estão no combate à covid-19

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 2147/20, de autoria do democrata Diego Sorgatto. A matéria assegura o pagamento de pensão por morte aos dependentes do servidor público civil e militar, que venha falecer em virtude da covid-19, contraída no exercício de suas atribuições, em todo o estado de Goiás. A propositura destaca que a … Continuar lendo CCJ aprova matéria que assegura pensão por morte aos familiares de servidores que estão no combate à covid-19

Lei que altera auxílio emergencial é aprovada com 11 vetos

O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, o socorro financeiro pago pelo governo aos trabalhadores informais afetados pelas medidas de combate à pandemia de covid-19 no país. A lei com mudanças no auxílio emergencial foi sancionada com 11 vetos e publicada hoje (15) no Diário Oficial da União. A medida aprovada pelo Congresso Nacional previa a inclusão de mais … Continuar lendo Lei que altera auxílio emergencial é aprovada com 11 vetos

MP da regularização fundiária não é votada

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a Medida Provisória 910/19, sobre regularização fundiária, não será votada nesta terça-feira (12). Ele disse que o tema poderá entrar na pauta da próxima semana, mas na forma de um projeto de lei baseado no parecer apresentado pelo relator da MP, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Maia … Continuar lendo MP da regularização fundiária não é votada

Conselho anuncia operação em áreas protegidas da Amazônia Legal

O Conselho Nacional da Amazônia Legal anunciou a deflagração de operações contra “atividades ilegais em áreas protegidas por lei federal”, a partir de Porto Velho (RO), Cuiabá (MT) e Marabá (PA). As operações ocorrem no âmbito da Operação Verde Brasil 2. De acordo com nota divulgada pela vice-presidência da República, fiscais do Ibama e ICMBio já estão fazendo buscas e autuações nos locais, protegidos por forças federais … Continuar lendo Conselho anuncia operação em áreas protegidas da Amazônia Legal

Projeto que abre créditos extraordinários ao Fundo Estadual de Saúde é aprovado

Por 28 votos a 0, acaba de ser aprovado em segunda votação, na sessão remota desta quinta-feira, 7, o projeto de lei de nº 2165/20, oriundo da Governadoria, que autoriza a abertura de quatro créditos extraordinários no valor total de R$ 351.588.281,72 ao Fundo Estadual de Saúde (FES). Os recursos serão destinados a suportar despesas da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O governador Ronaldo Caiado … Continuar lendo Projeto que abre créditos extraordinários ao Fundo Estadual de Saúde é aprovado