Justiça do Trabalho em Goiânia suspende serviços entre os dias 18 e 23

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região publicou nesta segunda-feira (14) uma portaria que autoriza a suspensão dos serviços a partir de sexta-feira (18) até o dia 23 de setembro. A suspensão se dá pela necessidade do desligamento da chave seccionadora da Enel que alimenta o Fórum Trabalhista. A obra será para reenergização da nova cabine de média tensão que vai fornecer energia … Continuar lendo Justiça do Trabalho em Goiânia suspende serviços entre os dias 18 e 23

Ministro diz que eleições municipais podem ser dividida em 2 dias

Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse hoje (22), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana. Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo … Continuar lendo Ministro diz que eleições municipais podem ser dividida em 2 dias

Aprovado pela CCJ projeto que concede subvenção social a motoristas de transporte coletivo

Para o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Legislativo goiano, deputado Humberto Aidar (MDB), a emergência em saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus terá efeitos dramáticos sobre a economia brasileira. Com a finalidade de reduzir os danos da pandemia, ele acredita ser fundamental a garantia de renda a todos os brasileiros que vivem de seu trabalho e sofrerão os impactos … Continuar lendo Aprovado pela CCJ projeto que concede subvenção social a motoristas de transporte coletivo

Senado aprova proposta de adiamento do Enem

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei (PL) que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em virtude da pandemia do novo coronavírus. O PL teve 75 votos favoráveis e um voto contrário. O projeto não firma um novo prazo para realização das provas, ficando dependente da evolução da situação epidemiológica. O texto segue para a Câmara. O Enem … Continuar lendo Senado aprova proposta de adiamento do Enem

Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da Polícia Federal (PF). A suspensão da nomeação havia sido pedida pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que coordena o grupo Movimento Brasil Livre (MBL). Rolando de Souza foi nomeado e empossado em … Continuar lendo Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF

Justiça Eleitoral recebe mais de 1 milhão de demandas online

Mais de 1 milhão de pessoas buscaram na internet serviços como o de regularização do título de eleitor na Justiça Eleitoral. Por meio da ferramenta Título Net, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a esta e a outras demandas, de forma a evitar que os interessados em participar das eleições municipais de 2020 tenham de se deslocar, aumentando o risco de contaminação pelo novo coronavírus, … Continuar lendo Justiça Eleitoral recebe mais de 1 milhão de demandas online

Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. Segundo Barroso,a decisão … Continuar lendo Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho

Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). A solenidade estava marcada para as 15h desta quarta-feira. Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça … Continuar lendo Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF

Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF

André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem assume a chefia da PF no … Continuar lendo Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF

Sergio Moro confirma saída do Ministério da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro lamentou ter que reunir jornalistas e servidores do órgão em meio à pandemia do novo coronavírus para anunciar sua saída, mas esta foi “inevitável e não por opção minha”. Em um pronunciamento … Continuar lendo Sergio Moro confirma saída do Ministério da Justiça

Justiça anula decisão que suspendeu transporte fluvial no Amazonas

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (30) que o Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, anulou a decisão da Justiça do Amazonas que suspendeu o transporte fluvial de passageiros no estado como medida preventiva à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A decisão foi tomada a partir de um recurso protocolado pelo órgão. Na liminar, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso entendeu que somente o … Continuar lendo Justiça anula decisão que suspendeu transporte fluvial no Amazonas

Enel deve prestar esclarecimentos a justiça sobre serviços

Ocorre neste sábado (15), no Auditório da Fundação Tiradentes, uma audiência pública em relação aos serviços prestados pela Enel Distribuidora. A fornecedora de energia tem sofrido críticas recentemente, até mesmo do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que sugeriu o repasse da distribuição de energia para outra empresa. Nesta sexta-feira (14), foi anunciado pela companhia, o investimento de R$ 1 bilhão na rede elétrica, com o … Continuar lendo Enel deve prestar esclarecimentos a justiça sobre serviços

Para Moro, Justiça pode ordenar que empresa estrangeira forneça dados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (10), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que os juízes brasileiros têm o poder de ordenar que empresas de internet com sede no exterior, mas que tenham filiais no Brasil, forneçam dados para auxiliar em investigações criminais. “Não vejo nenhuma razão para que as cortes brasileiras abdiquem de sua soberania, de sua … Continuar lendo Para Moro, Justiça pode ordenar que empresa estrangeira forneça dados

Mais uma vez justiça determina bloqueio do WhatsApp por 72 horas, começa hoje.

E lá vamos nós outra vez ficar sem o aplicativo queridinho do mundo. A Justiça determinou que as empresas de internet fixa e móvel bloqueiem o WhatsApp em território nacional por 72 horas, contando a partir das 14h desta segunda-feira (2). É a segunda vez que o aplicativo de mensagens será impedido de funcionar no país: em dezembro de 2015, o serviço saiu do ar … Continuar lendo Mais uma vez justiça determina bloqueio do WhatsApp por 72 horas, começa hoje.