Moraes afirma que liberdade de expressão exige responsabilidade

O ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (27) que as liberdades de expressão e de imprensa precisam ser exercidas, seja em mídias tradicionais ou nas redes sociais, de modo responsável, com a consciência de que os abusos devem ser punidos. “Não podemos confundir liberdade com irresponsabilidade”, afirmou Moraes, que participou na manhã desta quarta-feira (27) de um debate … Continuar lendo Moraes afirma que liberdade de expressão exige responsabilidade

Operação Placebo aprofunda investigações sobre corrupção na saúde

A Operação Placebo, deflagrada hoje (26) pela Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, vai aprofundar as investigações para apurar a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado. De acordo com a PF, os elementos de prova obtidos durante as apurações foram … Continuar lendo Operação Placebo aprofunda investigações sobre corrupção na saúde

Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da Polícia Federal (PF). A suspensão da nomeação havia sido pedida pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que coordena o grupo Movimento Brasil Livre (MBL). Rolando de Souza foi nomeado e empossado em … Continuar lendo Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF

Conselho anuncia operação em áreas protegidas da Amazônia Legal

O Conselho Nacional da Amazônia Legal anunciou a deflagração de operações contra “atividades ilegais em áreas protegidas por lei federal”, a partir de Porto Velho (RO), Cuiabá (MT) e Marabá (PA). As operações ocorrem no âmbito da Operação Verde Brasil 2. De acordo com nota divulgada pela vice-presidência da República, fiscais do Ibama e ICMBio já estão fazendo buscas e autuações nos locais, protegidos por forças federais … Continuar lendo Conselho anuncia operação em áreas protegidas da Amazônia Legal

AGU pede que Moraes reconsidere decisão que impediu nomeação na PF

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (8) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão que suspendeu o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF) no mês passado. Ao suspender a nomeação, Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança. Na decisão, o ministro citou declarações do … Continuar lendo AGU pede que Moraes reconsidere decisão que impediu nomeação na PF

Bolsonaro nomeia secretário da Abin para a direção-geral da PF

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira (4). A assinatura do termo de posse também foi hoje, em reunião fechada no gabinete do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da … Continuar lendo Bolsonaro nomeia secretário da Abin para a direção-geral da PF

Bolsonaro anula nomeação de Ramagem como diretor-geral da PF

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o decreto de nomeação e a posse de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), o presidente Jair Bolsonaro decidiu anular a nomeação do delegado para o cargo. O novo decreto, que torna a nomeação “sem efeito”, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na tarde desta quarta-feira (29). No mesmo ato, Bolsonaro também tornou sem … Continuar lendo Bolsonaro anula nomeação de Ramagem como diretor-geral da PF

Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). A solenidade estava marcada para as 15h desta quarta-feira. Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça … Continuar lendo Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF

Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF

André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem assume a chefia da PF no … Continuar lendo Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF

Sergio Moro confirma saída do Ministério da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro lamentou ter que reunir jornalistas e servidores do órgão em meio à pandemia do novo coronavírus para anunciar sua saída, mas esta foi “inevitável e não por opção minha”. Em um pronunciamento … Continuar lendo Sergio Moro confirma saída do Ministério da Justiça

Covid-19: Depen suspende por 30 dias visitas nos presídios federais

O Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias, a contar desta quinta-feira (23), as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus (covid-19). A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou … Continuar lendo Covid-19: Depen suspende por 30 dias visitas nos presídios federais

Secretário de Vigilância em Saúde pede demissão

O Ministério da Saúde informou, hoje (15), que o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, pediu demissão esta manhã. A saída acontece em meio à pandemia da covid-19 e notícias sobre a possibilidade de o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deixar o cargo. Nas últimas semanas, Oliveira vinha participando das coletivas de imprensa, ao lado de Mandetta e do secretário executivo do … Continuar lendo Secretário de Vigilância em Saúde pede demissão

Francisco Jr

Coronavírus: Francisco Jr é escolhido para comissão que vai fiscalizar ações do governo

O presidente em exercício do Senado Federal, Antônio Anastasia (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira, 31, os nomes confirmados como membros da Comissão Mista que vão fiscalizar os gastos do governo no combate à pandemia do novo Coronavírus durante o estado de calamidade pública decretado no dia 20 de março deste ano. A Comissão Mista será composta por 6 deputados e 6 senadores com o objetivo de … Continuar lendo Coronavírus: Francisco Jr é escolhido para comissão que vai fiscalizar ações do governo

Forças Armadas reforçam segurança da Penitenciária Federal em Brasília

Militares das Forças Armadas vão reforçar a segurança da Penitenciária Federal em Brasília. O emprego das Forças Armadas na operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para proteger o perímetro do presídio de segurança máxima foi pedido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e autorizado por meio do Decreto nº 10.233, publicado no Diário Oficial da União de hoje (7). Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro … Continuar lendo Forças Armadas reforçam segurança da Penitenciária Federal em Brasília

Ex-deputado Jovair Arantes é um dos alvos de operação da PF

Nesta quinta-feira (06), a Polícia Federal (PF) realizou a Operação Gaveteiro, com o objetivo de apurar o desvio de valores do então Ministério do Trabalho. O ex-deputado Jovair Arantes é um dos alvos da operação, que investiga a lavagem de dinheiro ocorrida por meio da contratação de uma empresa de tecnologia da informação localizada em Brasília e em mais cinco estados.   Iniciadas em razão … Continuar lendo Ex-deputado Jovair Arantes é um dos alvos de operação da PF

Bancada Goiana discute Anel Viário metropolitano de Goiânia

Convocada pelo Deputado Federal Francisco Jr (PSD-GO), a bancada goiana se reuniu na tarde desta terça-feira (3) para apreciar e discutir o anteprojeto do Anel Viário Metropolitano de Goiânia. O plano de trabalho sugerido e organizado pela Fecomércio, SECOVI, ADU e BRAIN foi apresentado aos deputados e senadores da bancada goiana no intuitivo de federalizar a obra, com a primeira etapa do projeto orçada em … Continuar lendo Bancada Goiana discute Anel Viário metropolitano de Goiânia

Pedágio entre Anápolis e Goiânia deve ter aumento maior que o previsto

A construção do novo viaduto na BR-153, de acesso ao aeroporto de Goiânia, ainda está em fase de análise pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e não possui previsão de início das obras, entretanto a Triunfo Concebra, empresa responsável pela construção, informou que como o viaduto de acesso não está no Plano de Exploração Rodoviária (PER), o custeio será repassado ao contribuinte por meio do reajuste da … Continuar lendo Pedágio entre Anápolis e Goiânia deve ter aumento maior que o previsto

Em discussão do impeachment Caiado chama petista para briga e interrompe sessão

Política Em mais um capítulo tenso na sessão da comissão do impeachment no Senado Federal, nesta segunda, 02, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chamou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) de “mentiroso” após Caiado afirmar, no microfone, que o governo da presidente Dilma Rousseff estaria apagando arquivos para prejudicar a troca de gestão para o vice Michel Temer no caso de afastamento dela. Os ânimos se exaltaram e os dois … Continuar lendo Em discussão do impeachment Caiado chama petista para briga e interrompe sessão