Governo sanciona auxílio aos estados e municípios, mas veta reajuste a servidores

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, o projeto que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios por causa da crise causada pelo novo coronavírus. A Lei Complementar 173/20 entrou em vigor nesta quinta-feira (28), após publicação no Diário Oficial da União. A lei prevê um auxílio financeiro emergencial de R$ 60,1 bilhões, que serão transferidos imediatamente para os governos estaduais … Continuar lendo Governo sanciona auxílio aos estados e municípios, mas veta reajuste a servidores

Relator recomenda aprovação de texto do Senado para ajuda a estados e municípios

O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator da proposta de ajuda aos entes federados durante a pandemia do novo coronavírus, recomendou a aprovação do texto elaborado pelo Senado com apenas duas emendas de redação. “Considero imperioso garantir que os recursos cheguem rapidamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios”, disse. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20) prevê a concessão de auxílio financeiro … Continuar lendo Relator recomenda aprovação de texto do Senado para ajuda a estados e municípios

Guedes diz que Ajuda a estados e municípios será de R$ 130 bilhões

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (28) que o acordo com o Senado para enviar R$ 130 bilhões para o socorro aos estados e municípios está próximo de ser concluído. Ele disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, compreendeu a necessidade de estabelecer uma contrapartida de estados e municípios para receber os recursos da União, no projeto de lei. A contrapartida é … Continuar lendo Guedes diz que Ajuda a estados e municípios será de R$ 130 bilhões