Projetos aumentam punição para agressões contra jornalistas

Foram apresentados na Câmara dos Deputados, esta semana, três novos projetos para aumentar a punição para quem agride jornalistas. A apresentação ocorre na mesma semana em que grupos de imprensa decidiram não enviar mais repórteres para a cobertura em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília, por conta de agressões por parte de manifestantes. Ao todo, cinco propostas foram apresentadas este mês pelos deputados com … Continuar lendo Projetos aumentam punição para agressões contra jornalistas

Câmara aprova indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1826/20, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela Covid-19. A indenização se aplica também no caso de morte por essa doença. … Continuar lendo Câmara aprova indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19

Deputados buscam garantir acessibilidade a pessoas com deficiência

O processo nº 2013/20, de autoria do líder do governo na Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Bruno Peixoto (MDB), tem em sua redação o objetivo de possibilitar, principalmente a deficientes visuais e auditivos, o acesso ao conteúdo produzido para os portais dos órgãos da administração pública direta e indireta, além de empresas ou representação comercial com sede em Goiás. A matéria prevê, inclusive, multa pelo … Continuar lendo Deputados buscam garantir acessibilidade a pessoas com deficiência

MP da regularização fundiária não é votada

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a Medida Provisória 910/19, sobre regularização fundiária, não será votada nesta terça-feira (12). Ele disse que o tema poderá entrar na pauta da próxima semana, mas na forma de um projeto de lei baseado no parecer apresentado pelo relator da MP, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Maia … Continuar lendo MP da regularização fundiária não é votada

Câmara aprova MP que extingue Fundo de Reservas Monetárias

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), por unanimidade em votação simbólica, a extinção do Fundo de Reservas Monetárias (FRM) administrado pelo Banco Central (BC) e o repasse de seus recursos, cujo valor é estimado em R$ 8,6 bilhões, para a Conta Única da União para se usado no combate à pandemia do novo coronavírus. Pela proposta, os valores deverão ser usados por estados e … Continuar lendo Câmara aprova MP que extingue Fundo de Reservas Monetárias

Deputados devem votar projeto de auxílio emergencial sem alterações

A Câmara dos Deputados deve votar sem alterações o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20 que estabelece o auxílio emergencial a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19, disse hoje (4) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A votação está prevista para ocorrer após os deputados votarem a PEC que cria o chamado “Orçamento de Guerra” e a tendência é que a … Continuar lendo Deputados devem votar projeto de auxílio emergencial sem alterações

Câmara aprova texto-base de MP que autoriza venda em bloco de imóveis da União

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o texto-base do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 915/19, que permite a venda de imóveis da União em bloco se houver parecer técnico indicando que haverá maior valorização dos bens ou que a negociação de terrenos isolados seria difícil ou não recomendada. O relator, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), acatou total ou … Continuar lendo Câmara aprova texto-base de MP que autoriza venda em bloco de imóveis da União

Deputados buscam amenizar impactos da covid-19 no setor de eventos

Os deputados Amilton Filho (Solidariedade), Thiago Albernaz (Solidariedade) e Karlos Cabral (PDT) estão articulando medidas para amenizar os efeitos da pandemia no setor de eventos em Goiás. Amilton apresentou o projeto de lei nº 1925/20 que visa amparar os consumidores que precisarem adiar ou cancelar a realização de eventos. O texto determina a remarcação ou cancelamento de locação de casas de festas ou eventos e buffets sem custo … Continuar lendo Deputados buscam amenizar impactos da covid-19 no setor de eventos

Deputados defendem ampliação da tarifa zero de energia elétrica

Deputados veem problemas no uso do Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) para conceder tarifa zero de conta de luz para famílias de baixa renda durante a pandemia. O governo federal editou uma Medida Provisória, a MP 950/20, para isentar os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica de pagar a conta de luz entre primeiro de abril e 30 de junho deste ano. Até … Continuar lendo Deputados defendem ampliação da tarifa zero de energia elétrica

Em meio à pandemia deputados estaduais doam parte do salário para ajudar famílias carentes

Alguns deputados estaduais tiveram a iniciativa de contribuir no enfrentamento do coronavírus tirando do próprio bolso. Amauri Ribeiro (PRP), Delegado Humberto Teófilo (PSL) e Delegado Eduardo Prado (sem partido) aderiram a uma campanha para comprar cestas básicas para famílias carentes do Estado, destinando parte de seus salários para isso. Amauri e Humberto divulgaram um vídeo nas redes sociais, na terça-feira (31), dizendo que doariam 50% de seus salários para … Continuar lendo Em meio à pandemia deputados estaduais doam parte do salário para ajudar famílias carentes

Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante epidemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG), no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado. Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de … Continuar lendo Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante epidemia