Projetos aumentam punição para agressões contra jornalistas

Foram apresentados na Câmara dos Deputados, esta semana, três novos projetos para aumentar a punição para quem agride jornalistas. A apresentação ocorre na mesma semana em que grupos de imprensa decidiram não enviar mais repórteres para a cobertura em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília, por conta de agressões por parte de manifestantes. Ao todo, cinco propostas foram apresentadas este mês pelos deputados com … Continuar lendo Projetos aumentam punição para agressões contra jornalistas

Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou hoje (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da pandemia do novo coronavírus. Em parecer de 121 páginas, Brill de Góes cita estudos de universidades de Singapura, EUA e Brasil que preveem uma estabilização da pandemia de covid-19 entre o fim de julho e … Continuar lendo Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia

Ministro diz que eleições municipais podem ser dividida em 2 dias

Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse hoje (22), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana. Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo … Continuar lendo Ministro diz que eleições municipais podem ser dividida em 2 dias

Câmara aprova indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1826/20, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela Covid-19. A indenização se aplica também no caso de morte por essa doença. … Continuar lendo Câmara aprova indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19

Sete partidos de oposição apresentam pedido de impeachment de Bolsonaro

Representantes de sete partidos de oposição (PT, PCdoB, Psol, PCB, PCO, PSTU e UP) e de cerca de 400 entidades entregaram na manhã desta quinta-feira (21), na Câmara dos Deputados, um novo pedido visando o impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. Para os signatários, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade. Eles consideram que o presidente atentou contra a saúde pública durante a pandemia do novo … Continuar lendo Sete partidos de oposição apresentam pedido de impeachment de Bolsonaro

Especialistas apontam caminhos para o País superar a fase de isolamento social

A vacina é a saída definitiva para a pandemia de Covid-19. Sem ela, após verificar uma redução sustentada dos casos, é possível flexibilizar o isolamento, mas com testagem para monitoramento de surtos localizados, entre outras medidas. Essa é uma das conclusões de seminário realizado pela comissão externa da Câmara que acompanha as ações do combate ao novo coronavírus. A reunião foi realizada nesta quinta-feira (14) … Continuar lendo Especialistas apontam caminhos para o País superar a fase de isolamento social

MP da regularização fundiária não é votada

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a Medida Provisória 910/19, sobre regularização fundiária, não será votada nesta terça-feira (12). Ele disse que o tema poderá entrar na pauta da próxima semana, mas na forma de um projeto de lei baseado no parecer apresentado pelo relator da MP, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Maia … Continuar lendo MP da regularização fundiária não é votada

Câmara aprova MP que extingue Fundo de Reservas Monetárias

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), por unanimidade em votação simbólica, a extinção do Fundo de Reservas Monetárias (FRM) administrado pelo Banco Central (BC) e o repasse de seus recursos, cujo valor é estimado em R$ 8,6 bilhões, para a Conta Única da União para se usado no combate à pandemia do novo coronavírus. Pela proposta, os valores deverão ser usados por estados e … Continuar lendo Câmara aprova MP que extingue Fundo de Reservas Monetárias

Maia cancela sessão da Câmara desta segunda devido a luto por covid-19

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancelou a sessão do plenário que seria realizada nesta segunda-feira (11). A medida foi tomada em virtude da decretação de luto divulgada em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional, no sábado (9), por três dias. O ato conjunto foi anunciado pelos presidentes das duas casas, Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado). Por meio de nota, … Continuar lendo Maia cancela sessão da Câmara desta segunda devido a luto por covid-19

Congresso promulga hoje PEC do “orçamento de guerra”

O Congresso Nacional promulga hoje a chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), que permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de Covid-19 do orçamento geral da União. A matéria foi aprovada ontem pela Câmara em segundo turno e as modificações feitas pelos deputados apenas excluíram trechos, sem itens novos. Para ser promulgada, uma … Continuar lendo Congresso promulga hoje PEC do “orçamento de guerra”

Câmara aprova texto-base de MP que autoriza venda em bloco de imóveis da União

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o texto-base do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 915/19, que permite a venda de imóveis da União em bloco se houver parecer técnico indicando que haverá maior valorização dos bens ou que a negociação de terrenos isolados seria difícil ou não recomendada. O relator, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), acatou total ou … Continuar lendo Câmara aprova texto-base de MP que autoriza venda em bloco de imóveis da União

Rodrigo Maia repudia atos que defendem a ditadura e atentam contra a Constituição

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, repudiou por meio de suas redes sociais os atos da manhã deste domingo (19) que pediam a ditadura e a reedição do AI-5. Maia afirmou que apenas o Estado Democrático de Direito dá ao Brasil um ordenamento capaz de fazer o País avançar com transparência e justiça social. Diversas manifestações pelo País pediam intervenção militar mesmo diante das recomendações … Continuar lendo Rodrigo Maia repudia atos que defendem a ditadura e atentam contra a Constituição

Maia e Alcolumbre criticam em nota conjunta postura de Bolsonaro contra isolamento social

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, divulgaram nota na qual cobram do presidente da República, Jair Bolsonaro, que não insista na postura contrária ao isolamento social. Na avaliação dos dois chefes do Legislativo, essa atitude estimula um falso conflito entre saúde e economia. No documento, os presidentes também lamentam a demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde. Após … Continuar lendo Maia e Alcolumbre criticam em nota conjunta postura de Bolsonaro contra isolamento social

Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia. O texto aprovado é o Projeto de Decreto Legislativo … Continuar lendo Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus

Ateen lança coleção London Calling em Goiânia

A jornalista Alessandra Câmara é a special guest para o lançamento da coleção London Calling, da Ateen, nesta terça-feira (16/01), na loja da grife no Flamboyant Shopping Center (piso 3). Foi na Londres dos anos 70 que a Ateen buscou inspiração para seu Inverno 2018. A diretora criativa Maria Rita Magalhães Pinto traz a mulher hippie but classy, com um mix de contrapontos como sedas … Continuar lendo Ateen lança coleção London Calling em Goiânia