Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou hoje (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da pandemia do novo coronavírus. Em parecer de 121 páginas, Brill de Góes cita estudos de universidades de Singapura, EUA e Brasil que preveem uma estabilização da pandemia de covid-19 entre o fim de julho e … Continuar lendo Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia

Ministro diz que eleições municipais podem ser dividida em 2 dias

Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse hoje (22), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana. Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo … Continuar lendo Ministro diz que eleições municipais podem ser dividida em 2 dias

Câmara aprova indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1826/20, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela Covid-19. A indenização se aplica também no caso de morte por essa doença. … Continuar lendo Câmara aprova indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19

Sete partidos de oposição apresentam pedido de impeachment de Bolsonaro

Representantes de sete partidos de oposição (PT, PCdoB, Psol, PCB, PCO, PSTU e UP) e de cerca de 400 entidades entregaram na manhã desta quinta-feira (21), na Câmara dos Deputados, um novo pedido visando o impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. Para os signatários, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade. Eles consideram que o presidente atentou contra a saúde pública durante a pandemia do novo … Continuar lendo Sete partidos de oposição apresentam pedido de impeachment de Bolsonaro

Especialistas apontam caminhos para o País superar a fase de isolamento social

A vacina é a saída definitiva para a pandemia de Covid-19. Sem ela, após verificar uma redução sustentada dos casos, é possível flexibilizar o isolamento, mas com testagem para monitoramento de surtos localizados, entre outras medidas. Essa é uma das conclusões de seminário realizado pela comissão externa da Câmara que acompanha as ações do combate ao novo coronavírus. A reunião foi realizada nesta quinta-feira (14) … Continuar lendo Especialistas apontam caminhos para o País superar a fase de isolamento social

MP da regularização fundiária não é votada

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a Medida Provisória 910/19, sobre regularização fundiária, não será votada nesta terça-feira (12). Ele disse que o tema poderá entrar na pauta da próxima semana, mas na forma de um projeto de lei baseado no parecer apresentado pelo relator da MP, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Maia … Continuar lendo MP da regularização fundiária não é votada

Câmara aprova MP que extingue Fundo de Reservas Monetárias

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), por unanimidade em votação simbólica, a extinção do Fundo de Reservas Monetárias (FRM) administrado pelo Banco Central (BC) e o repasse de seus recursos, cujo valor é estimado em R$ 8,6 bilhões, para a Conta Única da União para se usado no combate à pandemia do novo coronavírus. Pela proposta, os valores deverão ser usados por estados e … Continuar lendo Câmara aprova MP que extingue Fundo de Reservas Monetárias