Governo adota medidas trabalhistas para período de calamidade pública

O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. A MP já entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional, e caso não seja aprovada, … Continuar lendo Governo adota medidas trabalhistas para período de calamidade pública

Aumento de preços durante pandemia pode virar crime

O autor, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), propôs torna crime o aumento de preços indiscriminado de remédios, produtos hospitalares, e serviços médicos em épocas de calamidade pública, epidemia e pandemia declaradas.  O deputado argumenta que o aumento abusivo deve ser reprimido, já que atenta contra a coletividade. O Projeto de Lei 734/20 prevê  penalidade que pode chegar a cinco anos de reclusão e multa. “Os fabricantes … Continuar lendo Aumento de preços durante pandemia pode virar crime

Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia. O texto aprovado é o Projeto de Decreto Legislativo … Continuar lendo Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus

Defesa Civil Nacional decreta Estado de Calamidade Pública no Guarujá

A Defesa Civil Nacional determinou Estado de Calamidade Pública no Guarujá, na Baixada Santista, devido às fortes chuvas que causaram mortes e destruição em várias localidades do município paulista. A portaria, com a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). Até essa quarta-feira (4), os dados da Defesa Civil estadual indicavam 20 mortos e 18 desaparecidos na região do Guarujá. Segundo a prefeitura, … Continuar lendo Defesa Civil Nacional decreta Estado de Calamidade Pública no Guarujá