Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas, mas sugere derrubada no Congresso

O presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo que perdoaria dívidas tributárias das igrejas. O veto foi publicado nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União, junto com a sanção da lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. O veto atende a um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes. A proposta aprovada pelo Congresso no mês passado previa … Continuar lendo Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas, mas sugere derrubada no Congresso

Hackers divulgam dados pessoais de Bolsonaro e seus familiares

Um grupo de hackers, que diz pertencer ao Anonymous Brasil, divulgou dados pessoais do presidente Jair Bolsonaro, dos filhos Flavio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, além de ministros e um deputado. Após quase dois anos de inatividade, o grupo de hackers usou uma conta no Twitter para vazar as informações pessoais dos integrantes do governo e familiares do presidente. O vazamento expôs dados da ministra Damares … Continuar lendo Hackers divulgam dados pessoais de Bolsonaro e seus familiares

Governo sanciona auxílio aos estados e municípios, mas veta reajuste a servidores

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, o projeto que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios por causa da crise causada pelo novo coronavírus. A Lei Complementar 173/20 entrou em vigor nesta quinta-feira (28), após publicação no Diário Oficial da União. A lei prevê um auxílio financeiro emergencial de R$ 60,1 bilhões, que serão transferidos imediatamente para os governos estaduais … Continuar lendo Governo sanciona auxílio aos estados e municípios, mas veta reajuste a servidores

Bolsonaro diz que ação contra fake news é para censurar mídias sociais

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que a operação da Polícia Federal (PF) desencadeada ontem (27), autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem como objetivo censurar as mídias sociais e atingir quem o apoia. “Estão perseguindo gente que apoia o governo de graça. Querem tirar a mídia que eu tenho a meu favor sob o argumento mentiroso de fake news. Não teremos outro dia igual ontem, chega, chegamos no limite”, … Continuar lendo Bolsonaro diz que ação contra fake news é para censurar mídias sociais

Operação Placebo aprofunda investigações sobre corrupção na saúde

A Operação Placebo, deflagrada hoje (26) pela Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, vai aprofundar as investigações para apurar a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado. De acordo com a PF, os elementos de prova obtidos durante as apurações foram … Continuar lendo Operação Placebo aprofunda investigações sobre corrupção na saúde

Lei que cria a Nova Embratur é parcialmente sancionada

Está publicada na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial da União a sanção parcial da lei que cria a nova Embratur. Ao todo, cinco pontos do texto aprovado por deputados e senadores foram vetados pelo presidente, entre eles incentivos fiscais voltados para o setor do turismo. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, que ainda não tem data marcada, os parlamentares podem acatar ou derrubar os … Continuar lendo Lei que cria a Nova Embratur é parcialmente sancionada

Celso de Mello decide divulgar vídeo da reunião de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu, nesta sexta-feira (22), permitir a divulgação do vídeo que mostra a reunião ministerial de 22 de abril, informou o jornalista Fernando Molica da rede CNN Brasil. O vídeo será divulgado quase em sua íntegra deixando apenas citações à China e ao Paraguai em sigilo. Celso de Mello é o responsável no STF pelo inquérito … Continuar lendo Celso de Mello decide divulgar vídeo da reunião de Bolsonaro

Bolsonaro retira proposta sobre regras para emendas do relator-geral do Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro enviou mensagem ao Congresso Nacional pedindo a retirada de proposta que determina, na execução de emendas, a consulta pelo governo ao relator-geral ou à comissão do Congresso somente quando a iniciativa parlamentar reforçar despesa originalmente fixada pelo Executivo – e apenas em relação ao valor que foi acrescentado. Por exemplo: em uma dotação original de R$ 100 mil que foi elevada … Continuar lendo Bolsonaro retira proposta sobre regras para emendas do relator-geral do Orçamento

Em conferência com o presidente, Governadores apoiam veto a reajustes de salário para servidores

Em reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores manifestaram hoje (21) apoio ao veto do trecho do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que deixa várias categorias do funcionalismo de fora do congelamento de salários de servidores públicos, proposto pelo governo federal. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também participaram do encontro, … Continuar lendo Em conferência com o presidente, Governadores apoiam veto a reajustes de salário para servidores

Sete partidos de oposição apresentam pedido de impeachment de Bolsonaro

Representantes de sete partidos de oposição (PT, PCdoB, Psol, PCB, PCO, PSTU e UP) e de cerca de 400 entidades entregaram na manhã desta quinta-feira (21), na Câmara dos Deputados, um novo pedido visando o impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. Para os signatários, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade. Eles consideram que o presidente atentou contra a saúde pública durante a pandemia do novo … Continuar lendo Sete partidos de oposição apresentam pedido de impeachment de Bolsonaro

Regina Duarte deixa Secretaria Especial de Cultura

A atriz Regina Duarte deixará a Secretaria Especial de Cultura do governo. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro, depois de uma reunião pela manhã com a secretária. “Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o governo e a cultura brasileira, assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos … Continuar lendo Regina Duarte deixa Secretaria Especial de Cultura

Ministério de Damares faz concurso de máscaras infantis

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos resolveu criou um concurso para escolher “as melhores máscaras de proteção criadas por crianças”. A ministra Damares publicou, nesta terça-feira(19), em suas redes sociais um vídeo divulgando a ação. Nós vamos fazer o concurso da máscara mais legal, mais bonita e você pode participar. Todas as crianças do Brasil podem participar. As 30 melhores máscaras, as … Continuar lendo Ministério de Damares faz concurso de máscaras infantis

Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da Polícia Federal (PF). A suspensão da nomeação havia sido pedida pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que coordena o grupo Movimento Brasil Livre (MBL). Rolando de Souza foi nomeado e empossado em … Continuar lendo Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF

Lei que altera auxílio emergencial é aprovada com 11 vetos

O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, o socorro financeiro pago pelo governo aos trabalhadores informais afetados pelas medidas de combate à pandemia de covid-19 no país. A lei com mudanças no auxílio emergencial foi sancionada com 11 vetos e publicada hoje (15) no Diário Oficial da União. A medida aprovada pelo Congresso Nacional previa a inclusão de mais … Continuar lendo Lei que altera auxílio emergencial é aprovada com 11 vetos

Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou hoje (15) que o ministro Nelson Teich pediu exoneração do cargo na manhã desta sexta-feira (15). No comunicado, a pasta não esclarece o motivo da saída, mas informa que uma coletiva de imprensa será marcada para esta tarde. Teich assumiu o cargo há um mês, após a saída do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em 16 de abril. Mandetta e o presidente Jair Bolsonaro divergiam sobre os … Continuar lendo Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde

Covid-19: Bolsonaro quer cloroquina para pacientes com sintomas leves

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (13) que vai conversar com o ministro da Saúde, Nelson Teich, para incluir o uso da cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes com sintomas leves de covid-19. “O meu entendimento, ouvindo médicos, é que ela deve ser usada desde o início por parte daqueles que integram o grupo … Continuar lendo Covid-19: Bolsonaro quer cloroquina para pacientes com sintomas leves

AGU pede que Moraes reconsidere decisão que impediu nomeação na PF

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (8) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão que suspendeu o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF) no mês passado. Ao suspender a nomeação, Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança. Na decisão, o ministro citou declarações do … Continuar lendo AGU pede que Moraes reconsidere decisão que impediu nomeação na PF

Bolsonaro nomeia secretário da Abin para a direção-geral da PF

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira (4). A assinatura do termo de posse também foi hoje, em reunião fechada no gabinete do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da … Continuar lendo Bolsonaro nomeia secretário da Abin para a direção-geral da PF

Bolsonaro anula nomeação de Ramagem como diretor-geral da PF

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o decreto de nomeação e a posse de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), o presidente Jair Bolsonaro decidiu anular a nomeação do delegado para o cargo. O novo decreto, que torna a nomeação “sem efeito”, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na tarde desta quarta-feira (29). No mesmo ato, Bolsonaro também tornou sem … Continuar lendo Bolsonaro anula nomeação de Ramagem como diretor-geral da PF

Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). A solenidade estava marcada para as 15h desta quarta-feira. Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça … Continuar lendo Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF