MP da regularização fundiária não é votada

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a Medida Provisória 910/19, sobre regularização fundiária, não será votada nesta terça-feira (12). Ele disse que o tema poderá entrar na pauta da próxima semana, mas na forma de um projeto de lei baseado no parecer apresentado pelo relator da MP, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Maia … Continuar lendo MP da regularização fundiária não é votada

Conselho anuncia operação em áreas protegidas da Amazônia Legal

O Conselho Nacional da Amazônia Legal anunciou a deflagração de operações contra “atividades ilegais em áreas protegidas por lei federal”, a partir de Porto Velho (RO), Cuiabá (MT) e Marabá (PA). As operações ocorrem no âmbito da Operação Verde Brasil 2. De acordo com nota divulgada pela vice-presidência da República, fiscais do Ibama e ICMBio já estão fazendo buscas e autuações nos locais, protegidos por forças federais … Continuar lendo Conselho anuncia operação em áreas protegidas da Amazônia Legal

Governo autoriza uso das Forças Armadas no combate ao desmatamento

Foi autorizada a atuação das Forças Armadas, em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia Legal. O decreto foi publicado hoje (7) no Diário Oficial da União. Os militares atuarão no período de 11 de maio a 10 de junho em ações preventivas e repressivas na faixa de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação … Continuar lendo Governo autoriza uso das Forças Armadas no combate ao desmatamento