Mulheres vítimas de violência doméstica poderão receber auxílio em dinheiro para aquisição de arma de fogo

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) a propositura nº 2317/20, de autoria do deputado Major Araújo (PSL), que tem como objetivo criar uma bolsa no valor de R$ 2 mil, repassados em parcela única, para aquisição de arma de fogo de uso permitido de acordo com a Lei n° 10.826/03, para a mulher vítima de violência.  Segundo consta no texto da matéria, requisitos como comprovação de saúde … Continuar lendo Mulheres vítimas de violência doméstica poderão receber auxílio em dinheiro para aquisição de arma de fogo

Aprovado pela CCJ projeto que concede subvenção social a motoristas de transporte coletivo

Para o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Legislativo goiano, deputado Humberto Aidar (MDB), a emergência em saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus terá efeitos dramáticos sobre a economia brasileira. Com a finalidade de reduzir os danos da pandemia, ele acredita ser fundamental a garantia de renda a todos os brasileiros que vivem de seu trabalho e sofrerão os impactos … Continuar lendo Aprovado pela CCJ projeto que concede subvenção social a motoristas de transporte coletivo

Deputados buscam garantir acessibilidade a pessoas com deficiência

O processo nº 2013/20, de autoria do líder do governo na Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Bruno Peixoto (MDB), tem em sua redação o objetivo de possibilitar, principalmente a deficientes visuais e auditivos, o acesso ao conteúdo produzido para os portais dos órgãos da administração pública direta e indireta, além de empresas ou representação comercial com sede em Goiás. A matéria prevê, inclusive, multa pelo … Continuar lendo Deputados buscam garantir acessibilidade a pessoas com deficiência

Projeto que abre créditos extraordinários ao Fundo Estadual de Saúde é aprovado

Por 28 votos a 0, acaba de ser aprovado em segunda votação, na sessão remota desta quinta-feira, 7, o projeto de lei de nº 2165/20, oriundo da Governadoria, que autoriza a abertura de quatro créditos extraordinários no valor total de R$ 351.588.281,72 ao Fundo Estadual de Saúde (FES). Os recursos serão destinados a suportar despesas da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O governador Ronaldo Caiado … Continuar lendo Projeto que abre créditos extraordinários ao Fundo Estadual de Saúde é aprovado

Preservação do meio ambiente em Goiás é pauta de diversos projetos de parlamentares na Assembleia Legislativa

A preocupação com meio ambiente é constante entre os deputados da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Neste ano, os parlamentares já apresentaram diversos projetos sobre o assunto e eles seguem em tramitação na Casa. O deputado Lucas Calil (PSD), por exemplo, propôs que o Poder Executivo Estadual institua e mantenha um cadastro público sobre informações de licenciamento ambiental, desmatamento e queimadas do estado. O projeto … Continuar lendo Preservação do meio ambiente em Goiás é pauta de diversos projetos de parlamentares na Assembleia Legislativa

Goiás deve ampliar oferta de leitos de UTI para infectados por covid-19

O número de leitos adequados ao atendimento de pacientes do novo coronavírus (Covid-19), em Goiás, será elevado em 1,5 mil. Nesta quinta-feira (16), o governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou um projeto de Lei (PL), aprovado no último dia 8 na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), que autoriza o Estado a absorver as atividades ofertadas em quatro unidades de saúde do interior. Com isso, o governo … Continuar lendo Goiás deve ampliar oferta de leitos de UTI para infectados por covid-19

Os quatro projetos mais votados no ‘Opine Cidadão’ abrangem proteção à fauna, benefício a servidores, educação e incentivos fiscais

Dos projetos em tramitação na Alego, um proposto pelo deputado Henrique Arantes (MDB) é o mais votado pela população na aba “Opine Cidadão” do site da Alego. Trata-se do projeto de lei de n° 4656/18, que proíbe a pesca com arpão no Estado. O projeto já passou por todas as comissões e poderá ser colocado em pauta após o término do decreto de combate à pandemia. … Continuar lendo Os quatro projetos mais votados no ‘Opine Cidadão’ abrangem proteção à fauna, benefício a servidores, educação e incentivos fiscais

Alego repassa R$ 10 milhões para combate à Covid-19

O autógrafo do presidente da Alego Lissauer Vieira (PSB) selou no Diário Oficial do estado o decreto legislativo nº 502 (originalmente, projeto de lei nº 1601/20), que autoriza a Alego a repassar ao Tesouro estadual de Goiás o montante de R$ 10 milhões para que seja destinado ao Fundo de Combate à Propagação do Coronavírus instituído pelo Governo do estado de Goiás em parceria com … Continuar lendo Alego repassa R$ 10 milhões para combate à Covid-19

Polícia Civil investiga superfaturamento de acordo entre blogs e sites de divulgação com Agência Brasil Central (ABC), Detran e Alego

Nesta quinta-feira (23), a Polícia Civil realiza 17 mandatos de busca e apreensão em Goiânia e interior de Goiás em relação a acordos entre blogs e sites de divulgação com Agência Brasil Central (ABC), Detran e Alego eram superfaturados. Os alvos da investigação são jornalistas Canal do Gama, Goiás 24 horas, entre outros blogs, como o blog do Cleuber Carlos. Mais de 100 agentes atuam … Continuar lendo Polícia Civil investiga superfaturamento de acordo entre blogs e sites de divulgação com Agência Brasil Central (ABC), Detran e Alego