Moraes afirma que liberdade de expressão exige responsabilidade

O ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (27) que as liberdades de expressão e de imprensa precisam ser exercidas, seja em mídias tradicionais ou nas redes sociais, de modo responsável, com a consciência de que os abusos devem ser punidos. “Não podemos confundir liberdade com irresponsabilidade”, afirmou Moraes, que participou na manhã desta quarta-feira (27) de um debate … Continuar lendo Moraes afirma que liberdade de expressão exige responsabilidade

Senado aprova projeto que permite SUS usar leitos da rede privada de saúde

O Senado aprovou nesta terça-feira, 26, um projeto de lei que dá respaldo jurídico para o poder público requisitar leitos da rede privada de saúde para tratamento de doentes contaminados por coronavírus. O intuito é aproveitar leitos de hospitais privados que estejam ociosos. O projeto determina que o poder público local (prefeitura ou governo estadual) deve considerar as condições de ociosidade e negociar com esse … Continuar lendo Senado aprova projeto que permite SUS usar leitos da rede privada de saúde

Saneago afirma tarifa de água em Goiás não terá reajuste

Durante uma live ao vivo, realizada nesta terça-feira (26), o governador Ronaldo Caiado (DEM) e o presidente da Companhia Saneamento de Goiás (Saneago), Ricardo Soavinski, asseguraramque não haverá reajuste nas tarifas neste momento. E o presidente da estatal ainda esclareceu que um estudo sobre a tarifa foi feito e a metodologia foi enviada à AGR, órgão responsável por definir a revisão do valor, mas que qualquer possibilidade … Continuar lendo Saneago afirma tarifa de água em Goiás não terá reajuste

Brasil perde mais de 860 mil empregos formais em abril

As demissões superaram as contratações com carteira assinada em 860.503 postos de trabalho, em abril. Foram 1.459.099 desligamentos e 598.596 contratações. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados hoje (27). Segundo o Ministério da Economia, os dados mostram que a queda no número de contratações contribuiu de forma expressiva para o saldo negativo de empregos formais. Enquanto as demissões tiveram … Continuar lendo Brasil perde mais de 860 mil empregos formais em abril

Órgãos federais terão de apresentar estudos para compras e obras

A partir de julho, os órgãos e as entidades da administração pública federal terão de apresentar estudos técnicos preliminares (ETP) se quiserem comprar bens ou contratarem serviços e obras. A exigência consta de instrução normativa publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. A obrigação valerá tanto para a administração direta (ministérios) como para fundações e autarquias. Os estudos terão de demonstrar a viabilidade técnica, socioeconômica e … Continuar lendo Órgãos federais terão de apresentar estudos para compras e obras

Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou hoje (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da pandemia do novo coronavírus. Em parecer de 121 páginas, Brill de Góes cita estudos de universidades de Singapura, EUA e Brasil que preveem uma estabilização da pandemia de covid-19 entre o fim de julho e … Continuar lendo Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia

Hospital de Águas Lindas começa a funcionar na próxima segunda-feira

O secretário de Estado da Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino anunciou, durante visita técnica ao Hospital de Campanha de Águas Lindas de Goiás na manhã desta segunda-feira (25), que o local iniciará os atendimentos na próxima segunda-feira, 1° de junho. A unidade foi entregue pelo Ministério da Saúde com redes de gases, geradores elétricos e camas. Já a Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) … Continuar lendo Hospital de Águas Lindas começa a funcionar na próxima segunda-feira

Bancada feminina lança na quinta-feira guia para a candidatura de mulheres

A bancada feminina lança nesta quinta-feira (28) o “Guia acessível para a candidatura das mulheres”. A publicação tem o propósito de contribuir com a capacitação técnica e prática de mulheres que tenham interesse em se candidatar nas eleições municipais de 2020. O guia foi escrito numa parceria entre a Associação Visibilidade Feminina e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Contou, ainda, com a … Continuar lendo Bancada feminina lança na quinta-feira guia para a candidatura de mulheres

Operação Placebo aprofunda investigações sobre corrupção na saúde

A Operação Placebo, deflagrada hoje (26) pela Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, vai aprofundar as investigações para apurar a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado. De acordo com a PF, os elementos de prova obtidos durante as apurações foram … Continuar lendo Operação Placebo aprofunda investigações sobre corrupção na saúde

Sisu oferecerá bolsas de estudo de ensino a distância

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ofertará, a partir do segundo semestre, bolsas de estudo para cursos de ensino a distância (EaD). A nova modalidade de oferta foi publicada em portaria no Diário Oficial da União hoje (25). O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A portaria determina ainda que as instituições de ensino … Continuar lendo Sisu oferecerá bolsas de estudo de ensino a distância

Lei que cria a Nova Embratur é parcialmente sancionada

Está publicada na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial da União a sanção parcial da lei que cria a nova Embratur. Ao todo, cinco pontos do texto aprovado por deputados e senadores foram vetados pelo presidente, entre eles incentivos fiscais voltados para o setor do turismo. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, que ainda não tem data marcada, os parlamentares podem acatar ou derrubar os … Continuar lendo Lei que cria a Nova Embratur é parcialmente sancionada

Bairros da região Norte de Goiânia recebem reconstrução de asfaltos

Dezesseis bairros da região Norte de Goiânia vão receber os serviços de reconstrução de asfaltos nos próximos dias. O primeiro setor atendido é o Jardim Guanabara, que começou a ser atendido nesta segunda-feira (25). Também na Região Norte, estão na lista dos bairros com ruas a serem reconstruídas os setores Goiânia 2, Vila Jardim Pompeia, Vila São Judas Tadeu, Setor Urias Magalhães, Parque das Nações, … Continuar lendo Bairros da região Norte de Goiânia recebem reconstrução de asfaltos

Enel Goiás é a 2ª pior distribuidora do País, aponta ranking

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou o ranking das piores distribuidoras do País em que são tratados indicadores da prestação de serviço. A Enel Goiás ficou em segundo lugar entre as piores empresas, sendo a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEE-D), do Rio Grande do Sul, a única pior avaliada do que a goiana. A Enel que faz parte de um … Continuar lendo Enel Goiás é a 2ª pior distribuidora do País, aponta ranking

Secretaria Municipal de Educação diz que retorno às aulas segue sem data definida

A Secretaria Municipal de Educação (SME) afirma que o retorno às aulas segue sem data definida. A produção dos programas é feita pelas equipes de Comunicação e Inclusão da SME, com o apoio das gerências de formação e tecnologia da pasta e o conteúdo elaborado pela diretoria pedagógica da SME e a participação dos professores da Rede. No entanto, a pasta já planeja como será … Continuar lendo Secretaria Municipal de Educação diz que retorno às aulas segue sem data definida

MEC suspende pagamento de parcelas do Fies

O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) autorizou a suspensão das parcelas dos contratos de financiamento estudantil concedidos com recursos do Fies, que estejam na fase de utilização, carência ou amortização, durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. A resolução foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União. A medida está prevista na Lei nº 13.998/2020, sancionada neste mês pelo presidente … Continuar lendo MEC suspende pagamento de parcelas do Fies

Celso de Mello decide divulgar vídeo da reunião de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu, nesta sexta-feira (22), permitir a divulgação do vídeo que mostra a reunião ministerial de 22 de abril, informou o jornalista Fernando Molica da rede CNN Brasil. O vídeo será divulgado quase em sua íntegra deixando apenas citações à China e ao Paraguai em sigilo. Celso de Mello é o responsável no STF pelo inquérito … Continuar lendo Celso de Mello decide divulgar vídeo da reunião de Bolsonaro

Governo prorroga prazo de inscrição do Enem até dia 27

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para a próxima quarta-feira (27). Pelo calendário inicial, as data limite para os estudantes se inscreverem era hoje (22). Tweets by AbrahamWeint As inscrições começaram no último dia 11 e podem ser feitas por meio da página do Enem na internet. De acordo com Weintraub, … Continuar lendo Governo prorroga prazo de inscrição do Enem até dia 27

Ministro diz que eleições municipais podem ser dividida em 2 dias

Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse hoje (22), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana. Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo … Continuar lendo Ministro diz que eleições municipais podem ser dividida em 2 dias

Câmara aprova indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1826/20, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela Covid-19. A indenização se aplica também no caso de morte por essa doença. … Continuar lendo Câmara aprova indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19

Bolsonaro retira proposta sobre regras para emendas do relator-geral do Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro enviou mensagem ao Congresso Nacional pedindo a retirada de proposta que determina, na execução de emendas, a consulta pelo governo ao relator-geral ou à comissão do Congresso somente quando a iniciativa parlamentar reforçar despesa originalmente fixada pelo Executivo – e apenas em relação ao valor que foi acrescentado. Por exemplo: em uma dotação original de R$ 100 mil que foi elevada … Continuar lendo Bolsonaro retira proposta sobre regras para emendas do relator-geral do Orçamento