Comissão que acompanha ações do governo ouvirá Paulo Guedes nesta quinta-feira

Foi confirmada a presença virtual do Ministro da Economia, Paulo Guedes, para ser ouvido nesta quinta-feira (30), às 11h, na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos e as ações do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia de coronavírus. O plano de trabalho foi apresentado pelo relator da comissão, deputado Francisco Jr (PSD-GO), e aprovado na última sexta-feira (24), ele contém o cronograma das atividades e os ministros que serão ouvidos.

“Recursos muitos importantes de outras áreas estão sendo remanejados para essa urgência da pandemia, porque é uma necessidade. Nós precisamos tranquilizar a sociedade, fiscalizando se esses recursos estão sendo bem gastos, na forma da lei, em decisões acertadas. E verificar se não há exageros ou desvios”, disse o relator.

O presidente da comissão é o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Ele ressaltou a importância de trabalhos e estudos especializados para as atividades do relator, “o colegiado terá o apoio de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU), do Senado e da Câmara dos Deputados”.

Estão previstas reuniões a cada dois meses para avaliação de relatórios do Ministério da Economia e audiências mensais com o próprio chefe da pasta, Paulo Guedes. Além dele e de outros ministros, serão ouvidos técnicos, especialistas, ex-autoridades e representantes de organismos internacionais.

Cronograma
Estão programadas 24 reuniões até o dia 20 de julho. Para maio, estão marcadas oito audiências, a primeira, com o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, terá como tema a estratégia da União no combate à pandemia. Para debater os impactos da covid-19 sobre a seguridade social, o emprego e o endividamento público, serão convidadas diversas autoridades, como Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional. Por sua vez, o ministro da Saúde, Nelson Teich, será convidado para apresentar um panorama epidemiológico da doença, as ações do Ministério da Saúde e uma avaliação sobre a segurança na retomada de atividades de trabalho consideradas não essenciais.

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também deverá ser ouvido em maio. Além dele, serão convidados representantes da Agência Nacional de Saúde (ANS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ainda nesse mês, especialistas serão chamados para discutir a atualização de dados e informações científicas relacionados ao novo coronavírus (testes diagnósticos, tratamentos, imunologia e prognósticos da evolução da doença, entre outros itens). No final de maio, serão debatidos os impactos da pandemia nas finanças de estados e municípios.

Em junho, há uma audiência prevista para tratar dos riscos da pandemia para a estabilidade econômica. Serão convidados, entre outros, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, e Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI). Nesse mês também serão discutidos os seguintes temas: os riscos macroeconômicos decorrentes da covid-19 e como a experiência brasileira com crises econômicas pode contribuir para ações de mitigação da atual crise; as estratégias internacionais de enfrentamento da pandemia; o acompanhamento das ações de controle em âmbito subnacional; e o impacto sobre o setor produtivo e os trabalhadores.

Também haverá audiências em julho, para as quais serão convidados, entre outros, Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania, para tratar da estratégia do governo federal no combate à covid-19; e governadores como Rui Costa (Bahia), Romeu Zema (Minas Gerais) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), para tratar da situação dos estados em meio à pandemia.

Relatório final
Com o apoio de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU), do Senado e da Câmara dos Deputados, a comissão apresentará um relatório final, sob responsabilidade do deputado Francisco Jr, para documentar a atuação e as medidas do Poder Executivo no combate à covid-19, especialmente no que se refere aos seus aspectos orçamentários e financeiros.

Além disso, ao longo da vigência da comissão, serão publicados informes periódicos para aumentar a transparência desses gastos públicos e oferecer subsídios aos trabalhos legislativos do Congresso Nacional. “Acredito que a transparência é um pilar do trabalho que queremos realizar na comissão”, afirmou o deputado.

Entre as preocupações apontadas pelo parlamentar estão a efetiva liberação de recursos para as empresas que precisam de linhas de créditos (por meio de empréstimos na rede bancária) e a aplicação dos recursos repassados a estados e municípios na compra de equipamentos.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.